O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, na segunda-feira (6), que o governo federal deve liberar um total de R$ 1,06 bilhão de emendas parlamentares para socorrer o Rio Grande do Sul, que tem sido assolado por fortes chuvas e enchentes.
O Palácio do Planalto já havia identificado, na última semana, que seria possível realizar o repasse de R$ 580 milhões às prefeituras gaúchas.
Segundo Padilha, além desse valor, o Executivo enviou uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai permitir a antecipação de R$ 480 milhões em emendas individuais.
“R$ 580 milhões já foram liberados e autorizados desde sexta-feira e R$ 480 milhões dependem da alteração na LDO, que deve ser votada na sexta-feira. Somadas, dá em cerca de R$ 1,06 bilhão de repasses imediatos que não dependem de convênio. Emendas que vão direto ao município.”
Alexandre Padilha
O ministro explicou que a LDO de 2024 trava a antecipação de emendas parlamentares. Por esse motivo, é necessário que uma alteração seja feita.
Da forma que foi aprovada pelo Congresso no ano passado, a LDO prevê que as emendas sejam liberadas de forma proporcional para parlamentares de diferentes estados e partidos.
Com a emenda sugerida pelo governo, o repasse de recursos estará concentrado nos deputados e senadores do Rio Grande do Sul. O Congresso terá de aprovar essa emenda para viabilizar a antecipação do novo montante.
A expectativa é que essa análise ocorra nesta terça (7), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), e na próxima quinta (9), durante sessão conjunta do Parlamento.
Com informações da CNN.
