A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada pelos partidos PT, PV e PCdoB, apresentou nesta quarta-feira (22) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após uma publicação do parlamentar sobre as urnas eletrônicas brasileiras.
A entidade afirma que a declaração divulgada pelo senador, que é pré-candidato à Presidência da República, contém informações consideradas falsas ao relacionar os equipamentos utilizados nas eleições do Brasil à empresa venezuelana Smartmatic.
O Tribunal Superior Eleitoral já informou anteriormente que a empresa não participa da fabricação das urnas eletrônicas utilizadas no sistema eleitoral brasileiro.
Pedido inclui retirada de conteúdos e multa
Na ação encaminhada ao TSE, a Fé Brasil solicita a remoção de publicações que façam associação entre a Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras. A federação também pediu que Flávio Bolsonaro seja condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil pela divulgação do conteúdo apontado como desinformativo.
Além do senador, a representação cita outros políticos ligados ao grupo de oposição. Entre eles estão o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Segundo a federação, os parlamentares teriam compartilhado informações relacionadas a um relatório divulgado pelo governo dos Estados Unidos sobre supostas irregularidades em eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020.
Partidos alegam uso fora de contexto
A Fé Brasil argumenta que o documento norte-americano não possui relação com o sistema eleitoral brasileiro e teria sido utilizado de forma descontextualizada para levantar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Na representação, os partidos afirmam que o relatório citado trata exclusivamente do cenário eleitoral venezuelano e não apresenta qualquer menção ao modelo de votação utilizado no Brasil.
Para a federação, a divulgação dessas informações poderia gerar questionamentos indevidos sobre a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.
TSE defende segurança do sistema eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral afirma que as urnas eletrônicas brasileiras possuem mecanismos próprios de segurança, fiscalização e auditoria.
O sistema passa por diferentes etapas de verificação, incluindo testes públicos de segurança antes das eleições, nos quais especialistas podem avaliar o funcionamento dos equipamentos e apontar possíveis vulnerabilidades.
A assessoria de Flávio Bolsonaro informou que ainda não havia apresentado manifestação sobre a representação protocolada no TSE. O espaço permanece aberto para posicionamento.
*Da Agência Fonte Exclusiva
