A empresária Jacira Paula Revers Chiamentl, de Itapema (SC), terá que publicar um vídeo em todas as redes sociais pedindo desculpas aos brasileiros e especialmente aos nordestinos, por ofensas xenofóbicas dirigidas a eles, após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições.
Na ocasião, que configurou assédio eleitoral, a empresária orientou clientes a não contratarem funcionários vindos do Nordeste, que fossem votar no candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Desgraçados nordestinos. Que passam fome lá e vêm pedir emprego em Santa Catarina. Que fiquem lá e vivam do Bolsa Família”.
Além da retratação pública, Jacira também terá que pagar uma multa de danos morais coletiva de R$ 25 mil, que será revertida em campanhas contra assédio eleitoral em rádios.
A punição à empresária faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado por ela junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em SC. Jacira tem 48 horas para publicar nas redes sociais um vídeo com o pedido de desculpas.
“A denunciada também terá que abster-se de ameaçar, constranger, influir ou orientar pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua empresa (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros), a votar ou não votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições, ou incitar empregadores de qualquer setor da economia que assim o façam. Não poderá demitir, admitir ou manter empregados de acordo com sua orientação político partidária ou de acordo com o exercício do direito ao voto. O descumprimento de quaisquer dos itens do TAC resultará na aplicação de multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a cada obrigação não realizada”, também destacou o MPT na decisão.
As informações são do Yahoo.
