Após faltar à CPI das Criptomodedas, onde tinha um habeas corpus para ficar em silêncio, Ronaldinho Gaúcho acaba de ser convocado novamente para depor e teve a condução coercitiva aprovada de ofício para o caso de se ausentar novamente. O depoimento do ex-atleta está marcado para as 10h de quinta-feira, no colegiado.
Na segunda-feira, o ex-jogador conseguiu um HC para ficar em silêncio, no entanto, não teve atendido seu pedido para que fosse autorizado a não comparecer à oitiva. Hoje pela manhã, no entanto, a defesa de Ronaldinho acionou novamente o STF para dizer que o ex-jogador não havia sido “notificado pela autoridade coatora acerca da sessão”.
Áureo Ribeiro, presidente da CPI das Criptomoedas, informou que a condução coercitiva já está aprovada de ofício para o caso de uma nova ausência de Ronaldinho Gaúcho:
— Eles alegaram não terem sido notificado, o que não faz sentido já que recorreram ao STF para não comparecer. Então, agora está novamente convocado e já tem uma condução coercitiva aprovada de ofício para o caso de ele não comparecer na quinta.
Ronaldinho havia sido convidado a depor após ser apontado como fundador da empresa 18k, alvo de investigações por suspeita de pirâmide financeira.
Na decisão, Edson Fachin afirma que os documentos não esclarecem se o ex-atleta foi chamado na condição de investigado ou testemunha, motivo pelo qual “deve-se privilegiar a presunção de constitucionalidade da atuação congressual”. O ministro do STF deu aval para que o jogador possa ser assistido por seus advogados e não sofra constrangimentos.
No requerimento apresentado ao STF nesta terça-feira, a defesa diz que o ministro André Mendonça concedeu Habeas Corpus tratando de mesmo assunto em que dispensou a presença de Tatá Werneck e Cauã Reymond no colegiado e pede que o processo de Ronaldinho remetido a André Mendonça.
O advogado do exjogador afirma que Ronaldinho não compareceu porque ainda não foi intimado e que assim que intimado, irá. Ele também nega qualquer participação societária na companhia e sustenta que Ronaldinho é vítima da 18k, que usou seu nome e imagem de forma indevida, sem autorização.
As informações são de Lauro Jardim, do Jornal O GLOBO.
