Nesta terça-feira (25), a CPI da Covid no Senado recebe Mayra Pinheiro, secretária de gestão do trabalho do Ministério da Saúde, conhecida como Capitã Cloroquina.
O primeiro a ter a palavra para inquirir a médica foi Renan Calheiros (MDB-AL), mas, antes de fazer as perguntas, o relator da comissão citou o Tribunal de Nuremberg, criado após a Segunda Guerra Mundial para julgar generais nazistas.
Renan Calheiros citou Hermann Goering, assessor de Adolf Hitler durante o Terceiro Heich. A citação gerou revolta entre outros senadores presentes na sessão.
“Qualquer paralelismo é um absurdo”, gritou Fernando Bezerra (MDB-PE). Apesar de não ser membro da CPI, Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chegou cedo à sessão e também reclamou da citação.
Mesmo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se opôs à fala de Renan. “O que você está lendo aí não pode ser usado como referência”, disse Omar Aziz. O presidente da CPI chamou as declarações de “uma das maiores atrocidades da história”. Renan Calheiros, então, negou que estivesse usando a Segunda Guerra Mundial e o nazismo como referência, tratando-se de uma introdução.
Em seguida, Calheiros continuou e disse que, no Brasil, ainda não ocorreu um genocídio, mas alegou ver “uma semelhança assustadora” entre depoentes da CPI e subordinados à Adolf Hitler.
Outra citação ao nazismo
Essa não é a primeira vez em que a CPI evoca o regime nazista. No último dia 20, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comparou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello com Adolf Eichmann, chefe da Seção de Assuntos Judeus no Departamento de Segurança de Adolf Hitler durante o Holocausto.
Eichmann foi julgado em Jerusalém, após ser captura pelo Mossad, Serviço Secreto de Israel, e condenado à pena de morte. Ele era o responsável pela deportação de judeus aos campos de concentração.
No último dia 11 de abril, o julgamento completou 60 anos. A estratégia de defesa de Eichmann, na ocasião, foi declarar-se como um burocrata, que cumpria ordens dadas por superiores. Vieira comparou essa argumentação com a de Pazuello durante o depoimento à CPI da Covid.
“O senhor nos trouxe uma situação interessante. E eu vou fazer uma breve leitura, falando sobre um depoente em processo anterior, analisado: ‘Ele não possuía histórico ou traços preconceituosos, não apresentava características de um caráter distorcido ou doentio, ele agiu segundo o que acreditava ser seu dever, cumprindo ordens superiores e movido pelo desejo de ascender em sua carreira profissional, na mais perfeita lógica burocrática. Cumpria ordens sem questiona-la, com o maior zelo e eficiência, sem refletir sobre as consequências que elas pudessem causar’. Esse foi um estudo feito no julgamento de Eichmann, em Israel”, relatou
“Um cidadão, militar, que serviu a um projeto de poder e não parou nem um instante para analisar as consequências do que fazia. Essa, senhor ministro Pazuello, parece a realidade. Eu posso testemunhas que o senhor nunca se portou pessoalmente de uma forma desleal.”
“Faço essa referência, ex-ministro Pazuello, porque muito claramente, nos contatos que tivemos, vossa excelência não se portou com desrespeito à vida, pelo contrário. Lhe solicitei por telefone respiradores para o estado de Sergipe e o senhor conseguiu dar atendimento super célere, salvou vidas naquele estado. Mas, dentro do conjunto da obra, no exercício de uma política de saúde pública, infelizmente, o senhor falhos. E tenho absoluta convicção que não falhou por decisão sua. Não consigo entender que diabo de dever de lealdade vossa excelência imagina ter, que faz com que acoberte o verdadeiro autor”, disse, em referência ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Após a declaração de Alessandro Vieira, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Omar Aziz, pediu que a fala não fosse incluída nas notas taquigráficas, ou seja, que a transcrição não constasse nos arquivos da CPI.
O que deve ser investigado pela CPI
Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;
Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação
Estruturas de combate à crise;
Colapso no sistema de saúde no Amazonas;
Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;
Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.
Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.
É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).
Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.
O que diz a Constituição?
A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.
Quanto tempo pode durar uma CPI?
Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.
Quais os poderes de uma CPI?
Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.
As informações são do Yahoo.
