A partir deste domingo (5) já estão disponíveis as consultas de valores a receber e datas de pagamentos do PIS/PASEP referente ao ano base 2021. Os dados podem ser checados na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.
Os pagamentos começarão a ser realizados a partir do dia 15 de fevereiro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 22,9 milhões de trabalhadores tem direito a receber o benefício, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS (Programa de Integração Social) – pagos pela Caixa — e outros 2,5 milhões com direito ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) – pagos pelo banco do Brasil — totalizando um dispêndio aproximado de R$ 22 bilhões de reais.
O valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Quem tem direito?
Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
Deve ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Pagamento na CAIXA
O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA.
Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Pagamento no Banco do Brasil
No Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.
Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador)
Calendário de pagamento do PIS
Calendário de pagamento do PASEP
