O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um procedimento criado pelo Banco Central do Brasil para tentar recuperar o dinheiro de vítimas de fraudes que utilizam Pix como meio de pagamento.
Após suspeitar que caiu em um golpe, a pessoa deve entrar em contato pelos canais oficiais da sua instituição financeira explicando o caso para acionar o MED. Em seguida, uma investigação será realizada e o dinheiro será estornado se a fraude for constatada.
O que é MED Pix e como funciona?
O MED é um mecanismo especial de devolução criado pelo Banco Central para tentar proteger vítimas de fraude por Pix. Ao contrário de outras transações financeiras muito usadas anteriormente, como TED e DOC, o Pix é instantâneo. Isso significa que o dinheiro sai da conta do pagador e cai na do recebedor em poucos segundos. Por causa dessa agilidade, os criminosos têm dado preferência a esta forma de pagamento para aplicar golpes.
Sendo assim, o MED foi criado para tentar auxiliar as vítimas. Ao suspeitar que caiu em um golpe, a pessoa precisa acionar mecanismo através dos canais oficiais de sua instituição financeira. Ou seja, se o Pix saiu de uma conta do “Banco X”, por exemplo, o MED precisa ser acionado pelos canais de atendimento do mesmo. Em seguida, será instaurada uma investigação e, caso a fraude seja confirmada, haverá o estorno total ou parcial do Pix.
Quem pode solicitar o MED Pix?
O MED é um procedimento criado para ser usado em casos de fraude que tenham o Pix como forma de pagamento. É necessário entrar em contato com o banco em até 80 dias contados a partir da data da transferência. O mecanismo também pode ser usado em caso de falhas técnicas no ambiente do Pix, por exemplo, quando a operação é feita em duplicidade.
Vale lembrar que os criminosos estão sempre aprimorando seus golpes para tentar enganar as vítimas. Dentre os mais comuns, no entanto, estão: o golpe do WhatsApp clonado, que é quando a conta de um amigo ou familiar é roubada e o criminoso entra em contato para pedir dinheiro; promoções “imperdíveis”, que oferecem um produto ou prêmio em troca de um Pix de baixo valor e QR Code adulterado, que muda a imagem de um estabelecimento legítimo para desviar os pagamentos.
Todos os bancos têm MED?
Sim, todas as instituições financeiras que oferecem o Pix como forma de pagamento para seus clientes precisam, obrigatoriamente, ter o Mecanismo Especial de Devolução. Isso ocorre porque o MED foi criado pelo Banco Central, a autarquia federal responsável por supervisionar todos os bancos brasileiros. Sendo assim, todas as instituições financeiras são obrigadas a cumprir suas regulamentações.
Se o banco se recusar a oferecer o MED em caso de suspeita de fraude do Pix ou erro do sistema, o correntista pode abrir uma reclamação pelos canais oficiais do Banco Central. Para isso, basta acessar o link “https://www.bcb.gov.br/meubc/registrar_reclamacao” (sem aspas) e clicar em “Registrar reclamação”.
Como fazer o MED do Pix?
Ao suspeitar que foi vítima de um golpe do Pix, é preciso entrar em contato imediatamente com sua instituição financeira, seja por telefone ou pelo aplicativo do banco. Conforme as regras do Mecanismo Especial de Devolução, a pessoa tem até 80 dias contados a partir da data em que foi feito o Pix para abrir o registro junto à instituição financeira. No entanto, o ideal é que o MED seja acionado o mais rápido possível. Dessa forma, a vítima tem maiores chances de reaver seu dinheiro.
O processo para fazer o MED do Pix pode variar conforme a instituição financeira, porém, é importante explicar com o máximo de detalhes sobre o ocorrido e apresentar todas as provas que tiver em mãos. Por fim, lembre-se sempre de guardar o protocolo de atendimento. O banco tem até sete dias para analisar o caso e apresentar uma resposta para o cliente.
O que acontece após acionar o MED?
Quando o Mecanismo Especial de Devolução é acionado por suspeita de golpe, o recebedor do Pix tem seus recursos bloqueados para evitar que o dinheiro seja movido, aumentando as chances do estorno caso a fraude seja confirmada.
Para tentar constatar o golpe, a instituição financeira abre uma investigação, que deverá ser concluída em 7 dias. Se não for constatada fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se o golpe for provado, a vítima receberá o estorno total ou parcial do Pix em até 96 horas, dependendo do saldo disponível na conta do recebedor.
O Banco Central, no entanto, está estudando uma forma de deixar o mecanismo mais eficiente. Conforme a autarquia, apenas 9% das solicitações foram reembolsadas em 2023. Já um estudo realizado pela fintech de segurança financeira digital Silverguard indica que 89% dos estornos foram impossibilitados por falta de saldo ou encerramento da conta recebedora. Isso ocorre porque os criminosos, em geral, movimentam rapidamente o dinheiro para outras contas ou sacam os valores logo após o golpe.
Atualmente, o bloqueio de recursos que ocorre após a instauração do MED é feito apenas na primeira camada, ou seja, na conta que recebeu o Pix. Na nova proposta, chamada de MED 2.0, o bloqueio poderá ser feito em diversas camadas da triangulação, dando ainda mais chances da vítima recuperar seu dinheiro. O novo sistema está previsto para ser implementado em 2025, mas ainda sem data oficial.
Fiz um Pix errado, posso solicitar MED?
Não. O MED foi criado especificamente para ser usado em caso de fraudes ou quando houver uma falha operacional no sistema, fazendo com que o valor saia em duplicidade, por exemplo. Se a pessoa se arrepender da transferência por qualquer outro motivo, errar na hora de digitar a chave Pix, enviar dinheiro a mais ou qualquer problema do tipo, o MED não pode e não deve ser usado.
Nestes casos, o ideal é entrar em contato com o banco pelos canais oficiais para se informar sobre o que deve ser feito. Em geral, as instituições financeiras contam com um mecanismo fácil de devolução de Pix. Sendo assim, a pessoa que recebe o dinheiro por engano pode estornar o Pix errado clicando na opção “estorno” ou “devolver” no aplicativo do banco. Vale ressaltar, no entanto, que é importante prestar muita atenção ao fazer um Pix, confira sempre os dados do recebedor e o valor enviado para evitar erros.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações de Banco Central e Jornal Extra.
