O Brasil registrou 44,4 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de menores de idade em 2020. Isso significa que, a cada hora, pelo menos cinco crianças e adolescentes foram vítimas desta violência sexual no ano passado.
De acordo com o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (15), 54,4% destas vítimas tinham de zero a 11 anos.
Segundo a publicação, a cada ano que passa, as vítimas de estupro no Brasil são cada vez mais jovens. Considerando as vítimas de zero a 19 anos, o percentual de crimes cometidos contra crianças de até 13 anos subiu de 70% em 2019 para 77% em 2020.
Já o percentual de vítimas de 0 a 9 anos que era de 37,5% (das vítimas de 0 a 19) em 2019, passou a ser de 40%.
Os dados do Anuário não permitem afirmar que houve aumento nos casos de estupro e estupro de vulnerável no Brasil em 2020. Porém, há fortes indícios de subnotificação.
O primeiro deles é uma queda brusca nos registros no primeiro mês de confinamento, em abril do ano passado.
Ao longo do ano, o número de notificações subiu conforme recuou a taxa de isolamento social, sugerindo que as denúncias não estavam sendo feitas em função do confinamento imposto para conter a pandemia.
Além disso, a escola e os profissionais de educação, que exercem um papel fundamental em identificar situações de violência vividas por crianças e adolescentes, não puderam cumprir essa função ao longo do ano passado, em função da pandemia.
Segundo dados da UNICEF trazidos no Anuário, o Brasil é o país da América Latina com o maior número de crianças que perderam pelo menos três quartos do período letivo desde março de 2020: são 44 milhões de alunos nessa situação no país.
— A escola é um equipamento de proteção, não é só um espaço que a criança frequenta porque precisa aprender habilidades. É o professor que percebe que a criança teve queda no rendimento ou mudança no comportamento e eventualmente pode descobrir uma situação de violência — afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Mais de 60% dos crimes de estupro e estupro de vulnerável cometidos contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa e 83% são perpetrados por autores conhecidos das vítimas.
— São mais de 40 mil crianças e adolescentes sofrendo abuso sexual de alguém conhecido. O autor é o pai, o padrasto, o irmão, um primo, um vizinho. A pandemia as colocou numa situação em que elas não têm contato com outros adultos que não os seus familiares. Se os familiares são os agressores, elas não têm outra proteção — reforça a pesquisadora.
Violência letal
Além da violência sexual, a violência física é um problema que atinge de forma recorrente as crianças e adolescentes brasileiros. Uma parcela desse tipo de violência se agrava e pode levar à morte.
De acordo com o Anuário de Segurança Pública, 6.122 crianças e adolescentes de até 19 anos foram mortos de forma violenta intencional no Brasil em 2020. Um aumento de 3,6% em relação ao verificado em 2019. Deste total, mais de 170 crianças de zero a quatro anos foram assassinadas no período.
— Esse número tende a ser maior, isso é só o que conseguimos contabilizar. Alguns estados usam a classificação do Ministério da Justiça e informam apenas que a vítima tinha entre zero e 11 anos. Mas uma criança de 10 anos consegue pedir ajuda, para uma de 3 é outra história — afirma Samira Bueno.
Outro dado chama a atenção: entre as vítimas de 15 a 19 anos (que representam 91% do total de crianças e adolescentes assassinados em 2020), 74% eram meninos negros.
Já as maiores taxas de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes por 100 mil habitantes foram registradas em estados das regiões Norte e Nordeste.
As informações são de O Globo.
