*Da redação | Reportagem Especial
O escândalo da #VazaJato chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Corte responsável pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2ª instância, no processo da Lava-Jato.
Novos trechos de diálogos entre promotores da força-tarefa revelados pelo site The Intercept Brasil, Folha de São Paulo e revista Veja mostram a citação do desembargador João Pedro Gebran Neto em suposta “tabelinha” com o procurador Deltan Dallagnol para embaraçar a defesa dos réus.
Neste novo trecho, o personagem é Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobras e de governos estaduais, preso pela primeira vez em 2015.
Os diálogos foram extraídos de chats denominado “Grupo de Januario 1”, na plataforma Telegram. A citação do desembargador reforça as evidências de uma relação promíscua entre um membro do poder judiciário em 2ª instância e integrantes do ministério público, deixando as defesas dos réus às cegas durante julgamentos, conduta que pode destruir a confiança em todo o sistema jurídico.
Aos poucos a #VazaJato também vai destruindo uma das principais linhas de defesa do ex-juiz Sérgio, que enfrenta denúncia de parcialidade e comprometimento nos julgamentos. Em várias ocasiões, ele argumenta que suas sentenças de primeira instância, que condenou o ex-presidente Lula, foram confirmadas por tribunais superiores.
Moro tem repetido isso em entrevistas, e disse o mesmo em audiências no Senado e Câmara Federal. Em julho de 2017, no entanto, reportagem assinada pelo repórter Andreas Müller na revista Piauí, destaca as relações de intimidade entre Moro e o desembargador do TFR4. CONFIRA:
“Sua trajetória reconhecida não o poupou de polêmicas, sobretudo por um detalhe pessoal nada irrelevante entre os réus condenados na Lava Jato: Gebran é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, o renomado constitucionalista Clèmerson Merlin Clève.
(…)
Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um “homem culto e perspicaz”. “Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período, sendo certo que [Moro] colaborou decisivamente com sugestões e críticas para o resultado deste trabalho”, escreveu Gebran.
(…)
“Se sou ou não sou amigo do juiz Sérgio Moro, isso é uma questão juridicamente irrelevante”, declarou Gebran, em abril, a uma emissora de tevê do Paraná.”
RELAÇÕES PERIGOSAS
Com as novas revelações, o The Intercept Brasil demonstra que o TRF4 também está sob suspeição nos julgamentos da Lava-Jato. Confira trechos da reportagem da revista Veja:
“Cinco meses antes do julgamento do caso em segunda instância no TRF4, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, comenta em um chat com outros colegas do MPF:
“O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad”.
O assunto é tema de outra conversa, de 5 de junho de 2017, entre Dallagnol e o procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.
No diálogo, ocorrido às vésperas do julgamento da apelação de Assad, Dallagnol mostra-se novamente preocupado com a possibilidade de Gebran absolver o condenado. Naquele momento, em paralelo, a força-tarefa negociava com o condenado um acordo de delação (esse acordo seria fechado em 21 de agosto de 2017).
Daí a preocupação do MPF com a possibilidade de Assad ser absolvido e voltar atrás nas conversas sobre delação. No chat, Dallagnol aciona Cazarré, que fica em Porto Alegre, sede do TRF4. “Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? (…) se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…”, escreve Dallagnol.
“Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse (sic) absolver… Acho difícil adiar”, responde Cazarré. Na sequência, Dallagnol volta a citar Gebran: “Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”. Dallagnol termina pedindo ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”. (Clique aqui e leia a íntegra da reportagem na Veja, aberta para não-assinantes)
8 de fevereiro de 2017
Grupo Filhos do Januario 1
18:22:02 Deltan Tenho dúvidas. Tem que ver o que ele fala… pelo que Vc disse ele não falava nada…
18:22:30 Deltan O Gebran tá fazendo o voto e acha provas de autoria fracas em relação ao Assad
18:22:40 Deltan Pode ser uma solução para isso
5 Jun 17
Chat ADIR ASSAD
00:14:25 Cazarre PRR4 Pessoal Terça trf4 julga apelação de adir, duque, vaccari etc
00:14:40 Cazarre PRR4 Estarei na sessão e informo desdibramentos
00:30:40 Deltan Cazarré, tem como sondar se absolverão assad? Parece que o Gebran tava tendendo a absolver… se for esse o caso, talvez fosse melhor pedir pra adiar agilizar o acordo ao máximo para garantir a manutenção da condenação…
00:33:43 Cazarre PRR4 Olha Quando falei com ele, há uns 2 meses, não achei q fisse absolver… Acho difícil adiar. O processo está com ele desde fev/16 e nos últimos dias negou pedidos de afianento das defesas. Mas Vou ver o que descubro amanhã.
00:37:11 Deltan Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…
00:37:34 Deltan Nova modalidade de investigação: encontro fortuito de desembargador
00:37:47 Cazarre PRR4 Hahahaha
00:38:09 Deltan Só não menciona que comentei, para evitar ruído… melhor perguntar se ele entende conveniente espeara em relação a Assad ou se sente seguro, dizendo que quer colocá-lo a par do andamento do acordo rs
A série de reportagem publicada pelo The Intercept, Folha de São Paulo e revista Veja é um escândalo global, expondo as relações íntimas entre poderes que deveriam ser independentes.
