Um candidato a deputado pelo Pará declarou R$ 448 milhões em patrimônio ao TSE, sendo R$ 39 milhões em criptomoedas. O alto valor declarado pelo candidato chamou atenção de brasileiros.
Isso porque, em 2012, o mesmo candidato concorreu ao cargo de vereador no município de Porto de Moz, também no Pará. Na ocasião, ele declarou apenas R$ 15 mil de patrimônio, mostrando que nos últimos dez anos multiplicou vertiginosamente seu capital.
No entanto, pela legislação atual, mesmo sendo um multimilionário, o candidato pode utilizar no máximo R$ 1.270.629,01 em sua campanha para candidato estadual, que ainda não foi aprovada pelo TSE.
Candidato a deputado estadual no Pará pelo Partido Progressista (PP), Ailson Souto da Trindade chamou atenção pelo seu patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Superando os R$ 448 milhões, a fortuna do candidato tem joias e outros colecionáveis, avaliados em R$ 9 milhões. A maior parte da fortuna dele está em terrenos, com R$ 390 milhões sendo neste investimento, muito diferente de 2012, quando ele tinha apenas R$ 10 mil em terras.
Apesar de deter um bom terreno, ele tem apenas R$ 350 mil em casas. O candidato também não se mostra um fã da poupança, onde tem apenas R$ 64,49 depositados.
Mas chama atenção para os R$ 39 milhões declarados como dinheiro em espécie (moeda estrangeira), que a assessoria do candidato a deputado estadual explicou ao G1 ser um valor investido em criptomoedas.
Na nota enviada para a reportagem, os assessores explicaram que a Receita Federal considera as criptomoedas como uma forma de dinheiro estrangeiro, logo foi declarado ao TSE as moedas digitais dessa forma.
Réu por estelionato
Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará pelo crime de estelionato — que significa obter vantagem ilegal enganando outra pessoa e lhe causando prejuízo.
O processo tramita desde fevereiro deste ano na Vara Única de Porto De Moz. Segundo o promotor de Justiça Cézar Augusto dos Santos Motta, titular do cargo da 13ª PJ Criminal da Comarca de Belém, o inquérito apura as “infrações penais de estelionato e falsificação de documentos públicos, ocorridas nos meses de maio a outubro de 2012, praticadas pelo ora denunciado”.
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, Ailson foi condenado pelo crime de estelionato. “O processo encontra-se pendente de trânsito em julgado, pois, até o momento, o paradeiro do réu era desconhecido para fins de intimação pessoal da sentença condenatória, considerando que somente agora, com o registro de candidatura, é que será possível verificar o seu endereço correto para fins de intimação”, diz o tribunal.
Em nota, a assessoria de Ailson informa que ele não foi intimado ou notificado sobre o processo citado e que sua equipe jurídica acompanha de perto toda e qualquer situação por parte da candidatura. Explicam ainda que o candidato apresentou as competentes certidões criminais negativas à Justiça Eleitoral.
Esta é a segunda vez que Souto se candidata. A primeira foi há dez anos, nas eleições municipais de 2012, para o cargo de vereador da cidade de Porto do Moz, porém, não foi eleito. Na época, ele tinha R$15 mil em bens declarados – um terreno no valor de R$ 10 mil e bens móveis, no valor de R$ 5 mil.
Segundo consta na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ailson enriqueceu 29 mil vezes mais nos últimos dez anos.
No detalhamento de seu patrimônio, Souto declarou R$ 390 milhões em terrenos; R$ 39,5 milhões de dinheiro em espécie, em moeda estrangeira; R$ 9,8 milhões em jóias e objetos de arte; R$ 7,5 milhões em aplicação de renda fixa; R$ 1,8 milhão em bens móveis e R$ 64,49 em sua poupança.
Sobre a evolução patrimonial de Souto, a assessoria de imprensa do candidato informou que:
“Após a eleição de 2012, o candidato mudou completamente o seu ramo de atuação. Antes, empresário do ramo de eletrônicos, hoje, ele atua como empresário do setor imobiliário, especialmente na compra e venda de lotes de terra e construção de casas. Obteve sucesso a partir da exploração de atividades, o que propiciou a atuação de outro ramo empresarial como o ligado ao aluguel de aeronaves. É importante destacar que as empresas do candidato declaram imposto de renda de PJ, recolhendo a integralidade dos impostos devidos. Assim como o candidato pessoa física. Importante frisar que o candidato nunca ocupou cargo ou função pública, sendo o seu patrimônio totalmente proveniente do exercício de sua profissão acima explicada”.
Sobre o patrimônio em criptoativos, sua assessoria disse que “os valores enumerados em espécie foram declarados como criptoativos. Desta forma, a Receita Federal entende como recursos em espécie, por ser um ativo corrente. No entanto, para a Receita Federal o criptoativos são reconhecido como moeda estrangeira”.
Ailson Souto é dono da construtora AST Empreendimentos Imobiliarios Eireli – que possui o capital de R$ 10 milhões – e sócio administrador da empresa AR Serviços de Escritório, Logística de Transporte e Apoio Administrativo Ltda., detentora do capital social de R$ 5 milhões.
TSE veda doações em criptomoedas
Nas eleições do Brasil há alguns anos, o TSE proíbe candidatos de partidos receberem doações em criptomoedas, chamadas também de moedas digitais pelo órgão máximo do judiciário.
Como os candidatos têm um CNPJ, todos os gastos devem ser declarados corretamente para a justiça eleitoral, sob pena de incorrer em ilegalidade com a campanha eleitoral.
Apesar de as criptomoedas serem proibidas como forma de doação aos candidatos, a tecnologia blockchain pode ser utilizada para registrar os gastos de forma pública, dando mais transparência. Nas eleições de 2018, por exemplo, candidatos ao cargo de presidente da República fizeram esse movimento utilizando a plataforma Voto Legal.
Nas eleições de 2022, é possível que mais candidatos apresentem declarações de posse de criptomoedas, visto que o tema se popularizou no país nos últimos anos.
Com informações do Livecoins e da CNN.
