A defesa da brasileira Mary Hellen, condenada a 9 anos e seis meses de prisão por tráfico internacional de drogas, estuda agora pedir o “perdão real” ao rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, que está no trono no país asiático desde 2019. Segundo uma das advogadas da jovem, a condenação abre uma janela de oportunidades para recursos.
Uma das possibilidades, segundo os advogados da jovem, é a pena dela ser perdoada durante as comemorações de aniversário do rei, previstas para 28 de julho, já que ele costuma abrir exceções para alguns crimes.
“Nós estamos muito próximos do aniversário do rei na Tailândia, então nós vamos pedir, o próximo passo assim que acessada essa sentença nós vamos pedir o perdão real para a Mary Hellen e veremos todas as possibilidades de pedidos a serem feitos a partir da sentença”, disse a advogada Kaelly Cavoli Moreira.
A sentença de condenação da mineira de Pouso Alegre (MG) foi proferida no domingo (8) na Tailândia, mas a embaixada só recebeu a informação na quarta-feira (11). Já os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um e-mail do consulado brasileiro (leia abaixo). As informações ainda são preliminares, uma vez que os advogados aguardam o recebimento da sentença completa.
Segundo a advogada de Mary Hellen, a sentença foi recebida de forma positiva, já que os advogado esperavam uma pena superior.
“Entre o que nós tivemos é uma boa pena, inclusive que está dentro da legislação brasileira que vai de 5 a 15 anos de prisão no artigo 33 da lei do tráfico de drogas, então é uma pena razoável que está dentro dos limites legais inclusive no Brasil”, disse a advogada.
O advogado Telêmaco Marrace, que também faz parte da banca de profissionais que defende a brasileira, reforçou essa possibilidade e disse que a defesa vai pedir auxílio para a diplomacia brasileira.
“Existe como recorrer, essa pena ainda poderá ser diminuída. O que nós estamos estudando agora é um pedido para que a embaixada haja de forma diplomática e verifique a possibilidade se uma pena provisória poderia ser submetida ao perdão real. Obviamente que a Defesa Pública na Tailândia vai recorrer dessa sentença, nós estamos municiando a defesa com documentos, para dizer que a Mary Hellen foi aliciada nessa rede de tráfico e nós ainda acreditamos na inocência dela”, disse o advogado.
O Itamaraty, por meio da Embaixada em Bangkok, disse que foi informado da condenação da nacional e acompanha a situação, prestando-lhe toda a assistência cabível, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local.
Desde o fim de 2021, a lei contra o tráfico de drogas mudou na Tailândia. Segundo a nova legislação, a pena máxima para o tráfico de cocaína no país é de 15 anos de prisão.
Tentativa de extradição
De acordo com a advogada, do total de 9 anos e 6 meses de prisão da condenação, 2 anos são por crime civil, e 7 anos e 6 meses são por crime penal.
“A brasileira teria sido assistida por defensor público nomeado pela própria Corte. O setor consular está tentando, desde ontem, obter cópias dos documentos da sentença da brasileira”, informou Kaelly.
Ainda de acordo com a defesa, após ter acesso à sentença, os advogados tentarão a extradição da jovem, para que ela possa cumprir a pena no Brasil.
Leia o email do consulado na íntegra:
“A embaixada foi avisada ontem, 11/5, por telefone, sobre a audiência de Mary Hellen Coelho Silva perante a Corte de Samut Prakan, realizada no dia 8/5. O funcionário que informou a embaixada afirmou que a audiência foi agendada com um dia de antecedência, razão pela qual não teria sido possível alertar as partes interessadas antecipadamente.
De acordo com o funcionário da Corte, Mary Hellen foi condenada a 9 anos e 6 meses de prisão (divididos em: 2 anos, por crime civil; e 7 anos e 6 meses, por crime penal). A brasileira teria sido assistida por defensor público nomeado pela própria Corte. O setor consular está tentando, desde ontem, obter cópias dos documentos da sentença da brasileira”.
Suspeita de aliciamento presa
No dia 5 de maio, a Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher suspeita de aliciar os três brasileiros que foram presos por tráfico internacional de drogas, no Aeroporto Internacional de Suvarnabhumi, em Bangkok, na Tailândia. Diante disto, um dos advogados de Mary Hellen, Telêmaco Marrace, afirmou que a prisão da mulher “abria caminho para a extradição” da jovem.
De acordo com Telêmaco, Mary Hellen entrou de “mula” na Tailândia e não sabia da existência da droga dentro da mala. Segundo ele, a prisão desta mulher confirma a versão da defesa.
“Nada prova também que a Mary Hellen sabia do conteúdo da mala. Ela provavelmente foi no emaranhado da trama, mas localizando quem emitiu a droga, muda um pouco a questão”, afirmou o advogado.
Entenda o caso
Mary Hellen Coelho Silva foi detida em fevereiro deste ano com outro brasileiro no aeroporto de Bangkok com 9 kg de cocaína. A droga estava escondida dentro de um compartimento oculto das três malas que eles carregavam. Outros seis quilos da droga estavam com outro suspeito, que foi preso horas depois. Os três são investigados por tráfico internacional de drogas.
O Itamaraty informou que, por meio da embaixada de Bangkok, acompanha a situação e presta toda assistência aos brasileiros.
A Tailândia é um dos países onde o tráfico de drogas pode ser punido com pena de morte, dependendo da quantidade e das circunstâncias.
As informações são do g1.
