O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, na tarde deste sábado, sobre as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendidas no Aeroporto de Guarulhos que supostamente eram destinadas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na saída da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada num hotel em Washington (EUA), ele afirmou que os itens iriam para o acervo da Presidência.
“Eu estava no Brasil quando esse presente foi acertado lá nos Emirados Árabes para o ministro das Minas e Energia. O assessor dele trouxe, em um avião de carreira, e ficou na Alfândega. Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois a presidência notificou a alfândega de que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo”, disse ele em reportagem exibida pelo SBT.
O ex-mandatário afirmou que está sendo crucificado por um presente que nem ele nem a ex-primeira-dama receberam. Bolsonaro já tinha dado declaração similar horas antes do evento conservador, em Washington.
“A imprensa fala uma coisa absurda: eu teria que pagar 50%. Teria que pagar oito milhões. De onde eu ia arranjar oito milhões de reais?”, questiona.
O que a Receita Federal comenta sobre o caso?
Em nota, a Receita Federal informou que a incorporação dos itens ao patrimônio oficial “exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida”. “Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, diz o texto.
Pela lei, quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais devem ser declarados de interesse público e passam a integrar o patrimônio cultural brasileiro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que levará o caso sobre a suposta pressão indevida do governo Bolsonaro para liberar as joias para investigação da Polícia Federal. Neste sábado, a Receita Federal também acionou o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a apuração do caso, colocando-se à disposição para colaborar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que “nem pediu, nem recebeu” o presente. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por sua vez, disse na sexta-feira que “não estava sabendo” da existência das joias apreendidas. Em tom de ironia, a primeira-dama questionou: ‘Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo?’
Entenda o caso
Entrada no país: de acordo com o Estado de S. Paulo, o governo Jair Bolsonaro tentou entrar no país ilegalmente com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões.
Itens apreendidos: no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o material ficou retido na alfândega.
Tentativas: foram feitas tentativas de retirada dos itens que não haviam sido declarados, sem sucesso.
Envolvidos: até o momento, estão envolvidos no caso o ministro Bento Albuquerque, seu assessor, Jair Bolsonaro e um militar.
Outro pacote
Em nova denúncia, um recibo oficial mostra que um dos supostos presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita por intermédio do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque foi entregue à Presidência para compor o acervo pessoal do então presidente Bolsonaro (PL) em novembro do ano passado. A informação é da Folha de S. Paulo.
O outro pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, e era supostamente destinado a Bolsonaro. Ele estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi retido pela Receita. Não há estimativa ou avaliação públicas desse segundo lote de joias.
Os itens foram entregues ao Palácio do Planalto em 29 de novembro de 2022 pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello. Eles estavam na guarda pasta, de acordo com a versão de Mello.
As informações são do Jornal O GLOBO.
