O ex-presidente Jair Bolsonaro foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23) sobre o andamento da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), da qual é réu por tentativa de golpe de Estado, informou a imprensa brasileira.
A entrega do documento ocorreu no hospital DF Star, em Brasília, onde ele está internado desde o dia 12, e foi autorizada pelo STF após Bolsonaro participar de uma live direto da UTI.
A intimação foi feita por um oficial de Justiça às 12h47, no próprio leito onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia abdominal. O ex-presidente assinou o documento, confirmando ciência do processo.
O aval do STF ocorreu após o episódio da transmissão ao vivo, em que Bolsonaro apareceu conversando com os filhos Carlos e Eduardo. A Corte entendeu que o vídeo “demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje [quarta-feira]”.
O STF aguardou uma oportunidade para realizar a intimação, devido à condição de saúde do ex-presidente. “Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse um dado adequado em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, informou o tribunal.
Os demais membros do chamado “núcleo 1” já foram notificados entre os dias 11 e 15 de abril, após a publicação do acórdão da Primeira Turma. Bolsonaro foi incluído entre os votos no dia 26 de março.
Com a citação formalizada, os destinatários poderão apresentar questionamentos ou contestações sobre a decisão. O relator Alexandre de Moraes poderá decidir individualmente ou encaminhar os pedidos à Primeira Turma.
Superada essa fase, o processo entra na etapa de instrução, que inclui coleta de provas, depoimentos e defesa. Ao final, os acórdãos serão julgados e poderão ser considerados inocentes ou culpados pelos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.
