MPE apura uso de R$ 12 milhões para financiar mídia virótica pró Bolsonaro; AIJE pede cassação do registro de candidatura; Leia e saiba mais: (Áudio)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados nesta quinta-feira (18) na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com reportagem publicada na edição desta quinta-feira (18) do jornal Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhataApp a fim de favorecer o candidato Jair Bolsonaro. Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não concederá entrevistas pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise. A atuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE.
A reportagem diz ter apurado que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática, conforme lembra o jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o jornal, as empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros. As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.
Bolsonaro defendeu-se da acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.
REPRESENTAÇÕES
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.
O PDT também anunciou que ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada no início da tarde de hoje, durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla. Lupi, que declarou “apoio crítico” a Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.
Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.
O PT, por sua vez, já se manifestou. Pelo Twitter, a presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann disse ter pedido audiência com a presidente do TSE, Rosa Weber, para discutir o que chamou de “escândalo do Whatsapp”.
Encaminhei, em nome de nossa coligação e também do PSB, PSOL e PCB, pedido de audiência a presidenta do TSE, ministra Rosa Weber. É urgente termos o compromisso do Tribunal em apurar e punir o escândalo do WhatsApp envolvendo o candidato Jair Bolsonaro. Nossas ações estão prontas
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 18, 2018
O partido também pediu à Polícia Federal investigue a utilização de notícias falsas e doação a utilização indevida do WhatsApp. Ainda nesta quinta-feira, o partido ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Bolsona, o vice Hamilton Mourão e o Facebook, proprietário do Whatsapp.
*ABr
