O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mostrou-se novamente incomodado com a possibilidade de derrubada do seu veto à PL que trata da distribuição gratuita de absorventes menstruais. Ele afirmou que caso isso aconteça, vai “tirar dinheiro da Saúde e da Educação” para custear a ação.
O discurso aconteceu no último domingo, em entrevista transmitida pela internet durante a passagem do presidente por Guarujá, litoral de São Paulo. As informações são do Yahoo.
“Colocaram ‘distribuição gratuita’, mas não é uma cegonha que vai levar a todo mundo. Se o Congresso derrubar o veto do absorvente, eu vou tirar dinheiro da Saúde e da Educação. Tem que tirar de algum lugar”, declarou.
O veto parcial de Bolsonaro à distribuição gerou repercussão negativa também no Congresso. Senadoras utilizaram as redes sociais para manifestar o descontentamento com a decisão e prometeram lutar para derrubar a decisão do presidente.
Líder da bancada feminista no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), por exemplo, criticou o argumento dado pelo presidente de que não haveria fonte de custeio para o projeto.
“Desconexão com a realidade, falta de empatia e desconhecimento da condição feminina, em pleno mês de valorização da saúde da mulher: o Outubro Rosa. O argumento de que não há previsão orçamentária é irreal. Os recursos viriam do SUS e do Fundo Penitenciário. Também não se pode falar em falta de interesse público, em um país onde 52% da população são mulheres. Veto do presidente é mais um sinal do menosprezo dele à condição humana”, avaliou.
As senadoras, agora, articulam a derrubada do veto. Para isso, precisarão de 257 votos de deputados e outros 41 de senadores para a rejeição.
O veto de Bolsonaro
A proposta de distribuição de absorventes para jovens de baixa renda em escolas públicas e pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro.
Bolsonaro sancionou o projeto, levando à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. No entanto, o presidente vetou o artigo 1º, justamente o que falava na distribuição de absorventes menstruais. Além disso, ele negou a inclusão do item de higiene pessoal como parte das cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O artigo 3º também foi vetado – nele era descrita a lista de beneficiárias, que incluía:
Estudante de baixa renda da rede pública de ensino
Mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social
Mulheres presidiárias ou apreendidas, que estão em unidades do sistema prisional
Mulheres internadas em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas
A distribuição de absorventes é considerada um tema importante, pois a falta dos itens de higiene exclui meninas e mulheres da escola. Segundo um levantamento da ONU, no Brasil, uma a cada quatro mulheres já deixou de ir à escola por estar menstruada.
Presidente tentou explicar decisão
“Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, disse Bolsonaro para apoiadores na última quinta-feira (7). A justificativa dada pelo presidente foi a mesma que apareceu no Diário Oficial da União: não haveria fonte de custeio para o programa.
“Quando parlamentar vota alguma coisa qualquer, votando sim ou não, tem problema nenhum para ele. Eu não posso vetar ou sancionar o que vem na minha cabeça e quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem de apresentar a fonte de custeio”, afirmou. “Quando não apresenta, se eu sanciono, estou incurso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade.”
Jair Bolsonaro disse que o projeto era “de um deputado do PT”. No entanto, a proposta foi criada por um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, liderado pela deputada federal Marília Arraes.
Ao justificar o veto, o presidente também ironizou os valores do projeto. A previsão era de que o programa custasse R$ 80 milhões por ano com a compra de absorventes.
“Dá R$ 7 milhões por mês. Cada mulher teria oito absorventes por mês e, se fizer as contas, ele (sic) diz que custaria R$ 0,01 para distribuir. Eu perguntei para ele (sic). E a logística para distribuir para o Brasil todo?”, questionou. “Ele (sic) poderia aprovar projeto passando para R$ 10 mil o salário mínimo e estaria resolvido o problema do Brasil. É irresponsabilidade apresentar um projeto e aprovar no parlamento sem apontar fonte de custeio.”
