O presidente Jair Bolsonaro abriu nesta sexta-feira (22) um crédito extraordinário de R$ 27,095 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para o pagamento do Auxílio Brasil, do Vale-Gás e para a compra de alimentos da agricultura familiar, destinados a pessoas em situação vulneráveis. A medida foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da Unão”.
Desse total, R$ 25,458 bilhões serão destinados ao Auxílio Brasil. O programa, que substituiu o Bolsa Família, teve os benefícios reajustados de R$ 400 para R$ 600 após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades no Congresso.
O reajuste no valor do Vale-Gás, e o aumento do escopo do programa, também estavam incluídos na proposta. Para isso, foi aberto um crédito de R$ 1,050 bilhão. Outros R$ 500 milhões serão destinados à aquisição de alimentos. E R$ 89 milhões do crédito extraordinário serão utilizados para o pagamento de agentes financeiros.
Bolsonaro patrocinou a aprovação da PEC das Bondades no Congresso em um contexto de alta inflação de alimentos e combustíveis que minava suas possibilidades de reeleição.
Além do aumento no valor do auxílio e do vale-gás, a PEC incluiu um voucher de R$ 1.000 para os caminhoneiros, parte de sua base eleitoral.
Bolsonaro ainda travou uma queda de braço com os governadores e conseguiu a aprovação pelo Congresso de outra PEC, que classificou os combustíveis como produtos essenciais. Com isso, a alíquota máxima do ICMS incidente sobre os combustíveis caiu a 18%, o que propiciou uma redução de cerca de 20% dos preços na bomba.
Aliados esperam que esse conjunto de medidas ajude a impulsionar a popularidade do presidente a menos de três meses da eleição. Ele está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todas as pesquisas de intenção de voto, em uma margem que varia de 6 a 21 pontos percentuais, dependendo do instituto.
O governo pretende realizar os pagamentos dos benefícios aprovados na PEC das bondades a partir de agosto. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro.
Na mesma edição extra do DOU, o governo informa ter enviado mensagem com o Relatório de Receitas e despesas primárias do terceiro bimestre de 2022 ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os números incluídos no relatório, no entanto, não foram divulgados.
As informações são do Valor Econômico.
