A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (17/02), o Projeto de Lei 813/19, que cria o Programa de Estágios em Academias de Praças Públicas para alunos de Educação Física de universidades estaduais. A medida, de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM), será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para vetá-la ou sancioná-la.
O objetivo da proposta é estimular a integração do estudante na atividade profissional e proporcionar acompanhamento aos usuários dessas academias. O estágio não criará vínculo empregatício de qualquer natureza, mas poderá ser remunerado, e será realizado por meio de parceria entre os municípios e as universidades. O programa deverá ser regulamentado pelo Executivo, devendo ser ouvido o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
“O programa é uma forma de, em parceria com os municípios, proporcionar experiência profissional a esses alunos. Além disso, atividade física sem orientação pode trazer sérios problemas de saúde em vez de resolver. Queremos garantir o acompanhamento técnico aos usuários das academias ao ar livre, que muitas vezes executam suas atividades sem nenhum tipo de profissional orientando”, justificou o parlamentar.
