Em sessão realizada nesta terça-feira (14), a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu pela liberdade do ex-presidente Michel Temer.
A decisão do colegiado também favorece João Batista Lima Filho, o coronel Lima. Eles estavam presos desde quinta-feira (09), quando se apresentaram à Polícia Federal, em São Paulo.
Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que atuava no desvio de recursos públicos. Já coronel Lima é apontado como operador do esquema.
De acordo com o portal de notícias UOL, a decisão do STF foi em caráter liminar (provisório), devendo ser avaliada novamente, quando julgar o mérito do processo.
Temer pode deixar a prisão em São Paulo a qualquer momento. A defesa do ex-presidente não quis se manifestar sobre o julgamento.
O ex-presidente e coronel Lima poderão retornar às suas respectivas residências, mas serão submetidos a seis outras medidas cautelares.
6 MEDIDAS PARA TEMER
1 – Retenção dos passaportes;
2 – Proibição de mudança de domicílio ou viagem ao exterior sem autorização da Justiça
3 – Proibição de contato com outros investigados do processo;
4 – Bloqueio de bens até o limite do dano investigado
5 – Proibição de contato com pessoas jurídicas ligadas ao processo
6 – Proibição de exercício de cargo público e direção partidária.
