Com o ex-presidente Jair Bolsonaro há quase três meses nos Estados Unidos, o governo federal já desembolsou R$ 432 mil apenas com diárias para a equipe de assessores que o acompanha na viagem, segundo levantamento do GLOBO no Portal da Transparência.
A verba, destinada a custear gastos como hospedagem e alimentação dos servidores, supera o montante que outros ex-presidentes costumam gastar por ano com esse tipo de despesa. O valor ainda é parcial, uma vez que o ex-mandatário permanece na Flórida, sem data para voltar.
Por lei, todos os ex-presidentes têm direito a manter oito assessores, com salários e demais despesas relativas ao trabalho custeadas pela Presidência da República. No caso das diárias, o pagamento é feito todas as vezes em que o servidor precisa se deslocar da localidade onde está lotado, o que inclui viagens ao exterior. O objetivo é indenizá-lo por despesas como hospedagem, alimentação e locomoção.
Em 2021, os seis ex-presidentes, somados, gastaram R$ 502 mil com diárias, segundo dados divulgados pela Presidência. Nos dois primeiros meses fora do Palácio do Planalto, as diárias de seis assessores que acompanharam Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos equivalem a 86% desse valor.
Em 2022, ano eleitoral, esse montante foi maior, de R$ 962 mil, impulsionado pelo fato de dois deles terem sido candidatos: Luiz Inácio Lula da Silva, para a Presidência, e Fernando Collor, que tentou a reeleição ao Senado por Alagoas. Na comparação individual, as despesas da equipe de Bolsonaro ultrapassam o montante dispendido pelos assessores de todos aqueles que o antecederam no cargo.
Incluindo na conta outras despesas associadas aos ex-presidentes, segundo dados da Presidência da República, os dois que mais gastaram nos últimos anos, em média, foram Lula e Dilma Rousseff: enquanto ainda era ex-presidente, Lula gastou R$ 1,1 milhão em 2021 e R$ 1,7 milhão em 2022, líder em gastos nos dois anos. Dilma, em 2021, gastou R$ 1 milhão e, em 2022, R$ 1,5 milhão. O gasto de ambos cresceu em 2022, ano eleitoral, com viagens de suas respectivas equipes de assessores, pagos pela Presidência.
Outras despesas
O valor gasto apenas com diárias por Bolsonaro, entretanto, já chega perto de superar o custo total de outros ex-presidentes, como Fernando Henrique, que gastou R$ 712 mil em 2022 e R$ 762 mil em 2021, ou de José Sarney, que desembolsou R$ 962 mil em 2022 e R$ 824 mil em 2021.
Bolsonaro deixou o Brasil na véspera do fim do seu mandato, em 30 de dezembro, recusando-se a cumprir o rito democrático de passar a faixa presidencial a Lula, seu sucessor. Desde então, passou a morar em um condomínio de luxo na cidade de Kissimmee, a cerca de 35 quilômetros de Orlando. Como mostrou a colunista Bela Megale no mês passado, o ex-presidente solicitou um visto de turista ao governo americano, permitindo que ele fique mais tempo no país. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de Bolsonaro para comentar os gastos.
Os R$ 432 mil referentes às diárias de assessores de Bolsonaro, contudo, representam apenas uma parte dos gastos associados ao dia a dia do ex-presidente. Em 2021, por exemplo, o desembolso total com os seis ex-ocupantes do Planalto até então foi de R$ 5,8 milhões.
A maior parte desse valor, entretanto, está relacionada ao pagamento dos vencimentos e vantagens fixas desses servidores: R$ 4,6 milhões. Em outras palavras, além dos gastos com as diárias, também entram na conta os salários dos assessores de Bolsonaro. Em média, para cada ex-presidente, os gastos com salários para toda a equipe giram em torno de R$ 50 mil por mês, com variações para pagamentos de férias, 13º ou outras gratificações.
Em 2022, o gasto total foi de R$ 7,6 milhões e, novamente, a maior parte — R$ 4,5 milhões — foram os vencimentos, seguidos por passagens e despesas com locomoção. Os ex-presidentes ainda usaram R$ 962 mil com diárias para seus assessores.
Em novembro de 2021, por exemplo, a equipe do ex-presidente Lula gastou R$ 199 mil em diárias no exterior. Em novembro do ano passado, já eleito, a equipe de Lula custou R$ 68 mil durante a viagem para a COP 27, cúpula sobre o clima realizada no Egito.
Carros à disposição
Além das diárias para assessores, a ida de Bolsonaro aos Estados Unidos custou ao menos R$ 110 mil para os cofres públicos. Na viagem, foram gastos R$ 94,1 mil com “apoio de solo e comissaria aérea” e R$ 12,3 mil com diárias e seguro viagem de servidores. Além disso, houve um gasto com passagem aérea de US$ 655 (cerca de R$ 3,4 mil, na cotação da época). Os dados foram informados pela Secretaria-Geral da Presidência, atendendo a um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com uma lei de 1986, que sofreu alterações ao longo dos anos, e um decreto de 2008, os ex-chefes do Executivo ganham a prerrogativa de utilizar oito funcionários, entre eles dois motoristas, dois assessores e quatro servidores que atuam em atividades de “segurança e apoio pessoal” — além disso, também há dois cargos à disposição.
Até dezembro de 2022, apenas dois ex-presidentes não usavam os oito assessores aos quais tinham direito: Lula, já eleito, que tinha sete, e Fernando Henrique, que tinha seis. Esses assessores costumam ser nomeados pelo próprio ex-mandatário no fim da gestão, como foi o caso de Bolsonaro.
