Com arrecadação em queda, desemprego e folha de pagamento em alta, município entra na zona perigosa
Na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, são visíveis os sinais de hostilidades ao governo do prefeito Rafael Diniz (PPS). Chegando aos 60 dias de administração, vigora um decreto que suspende todos os pagamentos e contratações de despesas por 90 dias, podendo ser prorrogado.
O decreto foi publicado a pretexto de se fazer uma auditoria nas contas do governo anterior, da prefeita Rosinha Garotinho (PR). Só que vários colaboradores do governo anterior foram mantidos em cargos ou nomeados para funções até mais estratégicas na atual administração.
O resultado é uma paralisia da máquina administrativa, uma queda no fluxo de renda e queda na arrecadação de tributos. O IPTU de 2017 que poderia gerar uma receita de R$ 50 milhões aos cofres públicos está em ponto morto. Até hoje os contribuintes não receberam os carnês.
O ISS também está no fundo do poço, porque muitas empresas fornecedoras da prefeitura, que geravam um fluxo de pagamento a cada fatura, estão sem receber por obras realizadas no governo anterior. Um terço do pagamento de ISS vem da construção civil e 30% da mão de obra do setor está associada às obras públicas. Da para imaginar o tamanho do estrago.
Diante de uma conjuntura totalmente adversa no setor econômico e no mercado de trabalho, já que a cidade é a segunda no índice de desemprego regional, só perdendo para Macaé, Diniz foi expulso da lua de mel com a opinião pública. As críticas emergem violentamente nas redes sociais.
Eleito em primeiro turno em outubro do ano passado, o governo iniciado em primeiro de janeiro chegou montado numa série de expectativas e a maior parte frustrou-se no curto espaço de tempo.
No que pese o desgaste, o governo está ainda no período de moratória técnica. É uma fase de tolerância da sociedade que costuma perdurar até os primeiros 100 dias de administração. Neste período, no entanto, o governo deveria trabalhar sobre expectativas de curto prazo, para, numa etapa posterior, traçar uma agenda positiva a conta gotas. É uma lição primária do marketing na administração pública, como demonstra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).
O que se vê em Campos, no entanto, é um governo tentando gerenciar crises prematuras. Isso não é normal.
É necessário um despertar para o que está por vir. Diniz herdou uma prefeitura com folha de pagamento em dia e com dinheiro em caixa, mas está diante de uma arrecadação preocupante. De janeiro do ano passado até janeiro de 2017, a arrecadação geral do município caiu 30%. É o efeito da crise econômica turbinada pela queda nos repasses de royalties e participação especial. Se não houver um plano de contingência imediato, não se surpreenda se o município iniciar atrasos no pagamento dos servidores.
Talvez, fosse o momento de Rafael Diniz observar a conduta de gestores em outros municípios. Na pequena Quissamã-RJ, a prefeita Fátima Pacheco reduziu o salário dos cargos comissionados que ganham acima de R$ 2 mil em 20%. Na cidade de Macaé-RJ, o prefeito Dr. Aluízio extinguiu 70% dos cargos comissionados. Já em Cruzeiro do Sul, no Acre, o prefeito Ilderli Cordeiro reduziu o próprio salário e dos demais cargos comissionados em 25%.
Além de rever nomeações e reduzir salários dos cargos em comissão, Diniz, em nome do bom senso, deveria ainda iniciar uma cruzada contra o parentelismo (nomeações de parentes) na administração municipal. E que seja logo, antes que seja tarde.
