A cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2023 começa já em janeiro em boa parte do Brasil. Para tentar amenizar o rombo no bolso do motorista, os estados permitirão dividir o pagamento do imposto em mais parcelas e alguns ainda vão oferecer descontos mais generosos para quem pagar em cota única.
Espírito Santo
No estado capixaba, a alíquota do tributo é de 2% para carros de passeio e 1% para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus. Por lá, os proprietários que pagarem em cota única, em maio, terão 15% de desconto. Caso contrário, poderão parcelar em até seis vezes.
Cabe pontuar que a partir do próximo ano, os motoristas não irão receber os boletos bancários para o pagamento do imposto em casa. Dessa forma, deverão emitir o Documento Único de Arrecadação (DUA) no site da Secretaria da Fazenda ou do Detran do estado.
Rio de Janeiro
Os valores das alíquotas no Rio de Janeiro são de 4% para carros flex, 2% para motos, 1,5% para carros movidos a GNV e 0,5% para veículos movidos exclusivamente a energia elétrica. A tabela com os valores venais deve ser publicada até o fim do ano.
Veículos com placa final 0 (zero) que quiserem quitar totalmente o imposto devem fazê-lo até o dia do vencimento, 23 de janeiro próximo. Para pagamento em cota única, o desconto é de 3%. E quem quiser poderá parcelar em três vezes mensais iguais, sem desconto.
São Paulo
A alíquota do IPVA se mantém em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas e similares, caminhonetes simples cabine simples, micro-ônibus e ônibus. Caminhões terão que pagar 1,5% e a taxa é de 1% para veículos de locadoras.
O esquema de parcelamento varia de três a cinco parcelas dependendo do valor do imposto a ser pago. Quem preferir pagar em cota única em janeiro terá desconto de 3%. Já quem parcelar a partir do primeiro mês do ano ou pagar integralmente a partir de fevereiro não terá desconto.
Como calcular?
Para calcular o valor do IPVA é necessário saber as alíquotas de cada estado. No caso de São Paulo, por exemplo, determina-se o índice de 4% sobre o valor venal de automóveis usados e zero km — estimativa de preço do bem, que é calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Dessa maneira, um automóvel que custa R$ 50 mil terá de pagar R$ 2 mil de IPVA (valor multiplicado por 0,04, a alíquota estadual).
PCD
Alguns casos de deficiências e limitações físicas ou mentais e doenças crônicas também entram na lista de isenção do IPVA. A solicitação para a quitação do imposto deve ser feita por meio da Secretaria da Fazenda e está disponível em todos os estados brasileiros.
IPVA vencido dá multa
Quando o pagamento não é registrado dentro do período determinado, há uma multa diária. No estado de São Paulo, por exemplo, a multa é de 0,33% por dia e, após o prazo de 60 dias, é fixada em 20% do valor do imposto.
Caso o proprietário continue inadimplente após essa data, a multa será de 40% do valor do imposto e seu nome será enviado ao Cadin estadual. Isso também poderá impossibilitar o licenciamento do veículo.
Com informações da AutoEsporte.
