O orçamento secreto foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), após a corte formar maioria pela proibição da distribuição de recursos públicos por meio das emendas de relator-geral. E pode ter sido uma conversa entre Arthur Lira e Lula responsável pelo desfecho.
Mesmo com placar apertado, de 6 a 5, a decisão do STF de derrubar o orçamento secreto tem impacto direto na relação entre o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso.
Um dos votos considerados por muitos como ‘surpresa’ foi do ministro Ricardo Lewandowski em que ele seguiu a decisão de Rosa Weber e selou o fim do orçamento secreto, nesta segunda.
Segundo o Blog da Malu Gaspar, Lewandowski teria dito a alguns ministros no cafezinho do Supremo, que a resolução do Congresso com mudanças nas regras para a aplicação dessas emendas, aprovada na sexta-feira, “aprimorava” e “resolvia” os problemas que ele via nessas emendas.
Depois de uma visita ao Senado, no mesmo dia, o ministro ainda afirmou que “muito daquilo que estava proposto na resolução atendia as preocupações ventiladas pelos ministros no julgamento” iniciado na semana passada e suspenso a pedido do próprio Lewandowski.
Outro surpreso, com a decisão de Lewandowski, foi Gilmar Mendes, que votou nesta segunda pela manutenção das emendas do relator, ele esperava que o ministro se juntasse a ele.
Apesar do espanto causado, quem acompanhou os bastidores das negociações do final de semana entre Lula e Arthur Lira, presidente da Câmara, em torno da PEC da Transição não ficou tão surpreso assim com o desfecho do impasse.
Pessoas próximas do presidente eleito, disseram que a conversa que ele teve com o Lira no domingo (18) sobre a aprovação da PEC da Transição ajuda a explicar o que aconteceu.
Lira falou no encontro duas coisas que deixaram Lula bastante irritado.
O presidente da Câmara teria dito que não conseguiria aprovar na Casa a PEC com a “licença para gastar” de pelo menos R$ 145 bilhões acima do teto por dois anos com programas sociais como o Bolsa Família.
Ainda de acordo com relatos de aliados de Lula, Lira também disse que os líderes partidários só aceitavam o prazo de um ano, e não de dois anos.
Para Lira dar o que o petista quer, seria necessário cargos e espaço no governo, como o ministério da Saúde, o comando da Funasa e do FNDES, e até mesmo a garantia de que teria R$ 25 bilhões em emendas do orçamento secreto para aplicar.
Na ocasião Lula teria respondido que o PT já cumpriu sua parte no acordo com Lira ao apoiar sua reeleição para presidente da Câmara, em fevereiro de 2023. Lira, então, teria rebatido que os líderes dos partidos no Congresso queriam mais.
Após o encontro o presidente eleito teria afirmado a um aliado que não gostou do tom de cobrança adotado por Lira na conversa. De acordo com outro aliado de Lula até agora as conversas entre os dois tinham sido cordiais, sempre descritas pelo petista como muito boas. No entanto, não foi o caso desta última, que Lula considerou ruim. “Só agora Lula conheceu o verdadeiro Lira”, disse o aliado.
Outra situação incômoda para o petista teria sido o fato de que Lira afirmou que não iria “nem discutir” a questão do orçamento secreto, porque considerava que o voto favorável de Lewandowski já estava garantido, graças a Lula.
O presidente eleito tentou argumentar que não tinha influência sobre a decisão de Lewandowski e que o orçamento secreto era uma questão do Judiciário, mas Lira não deu confiança.
A conversa e o tom usado por Lira teriam feito Lula concluir que precisava “botar um freio” no presidente da Câmara e, na tradução livre dos interlocutores, mostrar quem de fato manda.
Segundo aliado de Lula, a posição dele junto com o voto de Gilmar Mendes retirando os pagamentos do Bolsa Família do teto de gastos, liberaram Lewandowski para “fazer o que sempre quis”, votando junto com Rosa Weber e derrubando o orçamento secreto.
Com informações do Yahoo.
