Fernando Haddad, nomeado para ser futuro ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou na tarde desta terça-feira, em entrevista à Globonews, que o governo de Jair Bolsonaro enviou à equipe de transição um ofício pedindo a retirada de 2,5 milhões de pessoas do Auxílio Brasil. Segundo o futuro ministro, por terem sido incluídos de forma irregular no programa de transferência de renda.
Haddad também defendeu as Parcerias Público-Privadas (PPPs), um dia após Lula “decretar” fim das privatizações.
O futuro ministro não detalhou que órgão do governo teria pedido a exclusão de beneficiários e nem detalhou a motivação ou quando ele será efetivado. Segundo Haddad, a ampliação do Auxílio Brasil foi feita sem planejamento pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
— O programa do Auxílio Brasil não foi feito para combater a fome. Foi feito para maximizar o número de votos. Então, tem uma pessoa recebendo o mesmo auxílio que uma família de cinco pessoas. São milhões. Agora nós recebemos um ofício do próprio governo mandando retirar do cadastro 2,5 milhões de brasileiros. Por que foram incluídos se não se adequaram aos parâmetros da lei? É quase um crime confessado — afirmou Haddad.
Em nota, o ministério da Economia atribuiu ao ministério da Cidadania a responsabilidade ”pela base de dados do benefício”. Procurado, o ministério da cidadania não retornou até o momento.
Com o objetivo de zerar a fila do Auxílio Brasil e ampliar suas chances de vencer nas urnas, o governo Bolsonaro facilitou a inscrição de milhares de pessoas no programa. Com isso, pessoas que moram sozinhas e famílias com crianças passaram a ganhar o mesmo valor de R$ 600.
Revisão do cadastro do Bolsa Família
O Tribunal de Contas da União já detectou suspeitas de pagamentos indevidos a 3,5 milhões de famílias em agosto. Segundo o TCU, há indícios de que há famílias unipessoais — ou seja, que têm apenas um indivíduo — que resultaram da divisão artificial dos arranjos familiares feita para que mais pessoas recebessem a transferência de renda.
A equipe de transição que atua na área social vai propor que o novo governo convoque, em fevereiro e março, 4,9 milhões de beneficiários que declaram que moram sozinhos, justamente para apurar se há irregularidade. O nome do programa deve voltar a ser Bolsa Família a partir do ano que vem.
Na entrevista, Haddad ainda afirmou que criará uma espécie de conselho do Ministério da Fazenda, com especialistas de renome. Ele indicou que nomes como Pérsio Arida e Lara Resende poderão participar desta nova estrutura e que gostaria de manter interlocução com ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central (BC).
Governo Bolsonaro rebate Haddad
Em nota na noite de ontem, uma nota divulgada pelo Ministério da Cidadania rebateu a fala de Haddad, de que o aumento no número de beneficiários foi uma medida eleitoreira e que o governo de Jair Bolsonaro teria pedido, em ofício, para excluir 2,5 milhões de pessoas da transferência de renda.
“É falsa a acusação de que o Governo Federal incluiu 2,5 milhões de pessoas no Programa Auxílio Brasil pouco antes das eleições, demandando do futuro governo uma revisão dos benefícios e possíveis cancelamentos. O Auxílio Brasil é o programa permanente de transferência de renda do Governo Federal e se constitui numa política pública de Estado”, afirmou a nota. “Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa e contemplar todos os cidadãos elegíveis ao benefício”.
A nota ainda completa que tem monitorado o número de famílias unipessoais e que o início do empréstimo consignado a estas famílias foi regulamentado em lei, não sendo “medida eleitoreira”. “Por fim, cabe ressaltar que possíveis irregularidades, assim que identificadas, foram e sempre serão imediatamente corrigidas, como é praxe desta gestão”.
As informações são do Jornal O GLOBO.
