O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que tenta uma cadeira no Senado, descumpriu restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e usou as redes sociais para voltar a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Silveira está proibido de usar as redes sociais, e publicou o vídeo no Instagram de sua mulher.
Ele chamou Moraes de “mentiroso da República”. O magistrado, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana, foi o responsável por decretar a prisão em flagrante do parlamentar por ataques a ministros do STF, em fevereiro de 2021.
No vídeo, Silveira se vangloria de não cumprir as decisões impostas pelo Supremo:
— Um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu cago e ando para das medidas do Alexandre de Moraes porque são medidas que não existem dentro do Direito. Estou aqui justamente para disputar, tenho a lei ao meu lado. Vou recorrer até o final e tenho certeza que vamos vencer porque o bem sempre vence o mal — afirmou Silveira.
O vídeo foi publicado neste domingo nas redes sociais de sua esposa, Paola Silveira, candidata à Câmara dos Deputados pelo PTB. A candidatura de Silveira ao Senado pode ser barrada pela Justiça Eleitoral, já que um dos efeitos de sua condenação pelo STF, em abril, foi a perda dos direitos políticos. No dia seguinte, ele foi beneficiado por um indulto do presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação de ministros do STF, porém, o indulto se limita à pena restritiva de liberdade pela condenação, e não alcança medidas como a perda de direitos políticos. Caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre seu registro de candidato.
As informações são do Blog Sonar, do Jornal O GLOBO.
