A queixa-crime movida por Dani Calabresa contra Marcius Melhem foi arquivada pelo Tribunal de Justiça São Paulo, na última quarta-feria, 3. A humorista tentava impedir judicialmente que o ex-diretor do núcleo de humor da Globo publicasse mensagens trocadas entre eles por WhatsApp antes das acusações de assédio moral e sexual por parte da artista e de mais sete mulheres. O caso veio à tona em 2020 por meio de reportagem da revista Piauí.
Segundo o TJ, Dani não pode impedir que o também humorista divulgue material em sua defesa. O juiz Fabrício Reali Iza, da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda (TJSP), concordou com o pedido da Procuradoria-Geral do Estado pelo arquivamento da queixa e não cabe mais recurso da decisão.
No Instagram, Marcius Melhem comemorou a vitória: “A decisão de hoje da Justiça representa muita coisa, mas sobretudo o meu direito de mostrar provas publicamente, já que fui atacado publicamente. Na hora certa, todos verão e se chocarão com o que se esconde por trás dessa decisão”.
Em nota à Veja, Dani Calabresa e sua advogada lamentaram o arquivamento da queixa-crime: “A defesa de Dani Calabresa lamenta a decisão, mas a respeita, como tem feito ao longo de todo o processo. Ressaltamos que continuam sob sigilo a investigação criminal e o processo do Ministério Público do Trabalho das denúncias apresentadas por 12 mulheres contra Marcius Melhem por assédio sexual e moral. Infelizmente, temos assistido a uma série de vazamentos, sempre com o objetivo de atingir a reputação das denunciantes. Confiamos que a Justiça comprovará todas as denúncias, apoiada em provas e testemunhos”.
Relembre o caso
Em dezembro de 2019, Dani Calabresa fez a denúncia contra Marcius Melhem e a Globo começou a investigar o caso internamente. Em 2020, o Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico (DDA) encerrou a acusação. A artista, então, resolveu recorrer à Polícia Civil e ao compliance da emissora.
O caso ganhou dimensão a partir do final de 2020, via reportagem da revista Piauí, construída a partir de entrevistas realizadas por pessoas que preferiram se manter no anonimato (o chamado “off”, no jargão jornalístico.
Calabresa jamais negou de forma veemente ter sido uma das principais fontes da reportagem em questão, que começa com o relato de uma festa ocorrida em novembro de 2017 na qual Melhem teria tentado agarrá-la à força. Após a publicação dessa reportagem, ela comemorou num post no Instagram a repercussão, endossando indiretamente o conteúdo, e se justificou: “Nunca quis ser vista como mulher assediada. Mas, para recuperar minha saúde, precisei me defender”, escreveu.
Antes da reportagem da Piauí, a advogada Mayra Cotta deu a primeira entrevista sobre os detalhes desse escândalo, à Folha de S. Paulo, em outubro de 2020. Dizendo-se à época representante de seis vítimas de assédio sexual e seis testemunhas desses casos, ela classificou Melhem como um “chefe que se vale de sua posição para tentar usar o poder que tinha de contratar ou demitir para as constranger e se envolver com ele”.
A advogada acrescentou ainda que Melhem tinha o comportamento recorrente: o de trancar mulheres em espaços e as tentar agarrar, contra a vontade delas.
Na reportagem da Folha, quando questionada por que essas vítimas não vinham a público fazer as denúncias, justificou que elas sentiam medo. “Um chefe assediador tem essa capacidade de criar um temor permanente para as pessoas, disse Mayra Cotta.
A advogada até hoje representa as supostas vítimas e esteve diretamente envolvida na tentativa de barrar a divulgação das mensagens de WhatsApp entre Melhem e Dani Calabresa.
Ao comentar a decisão da última quarta, a propósito, a assessoria de Dani Calabresa divulgou uma nota segundo a qual a defesa dela lamenta a decisão da liberação dos diálogos (não cabe mais recurso). “Infelizmente, temos assistido a uma série de vazamentos, sempre com o objetivo de atingir a reputação das denunciantes. Confiamos que a Justiça comprovará todas as denúncias, apoiadas em provas e testemunhas”, afirma a nota em questão.
Devido a esse histórico, a recente liberação dos diálogos foi muito comemorada pela defesa do ex-diretor. Na visão dos advogados, havia um desequilíbrio evidente no processo: enquanto a execração de Melhem foi feita pela imprensa, grande parte das provas dele contra as acusações publicadas por veículos como a Piauí, permaneciam longe das vistas do público, por força do sigilo decretado pela Justiça e que sempre foi defendido pela equipe jurídica das supostas vítimas (apenas parte desse conteúdo vazou até agora na imprensa.
Segundo a defesa do ex-diretor global, na relação entre Melhem e Calabresa, por exemplo, os diálogos anexados ao processo deixam evidente que, ao longo da convivência deles, era comum os dois trocarem elogios e fazerem piadas e insinuações de cunho sexual. Na ocasião da festa de 2017, segundo Melhem, ele e Calabresa “trocaram beijos e carinhos” em uma área reservada, de forma consensual.
No mesmo evento, Melhem afirma ter ficado com uma amiga convidada por Calabresa (essa informação não consta na reportagem da Piauí). Ainda relacionada à noitada, ele reproduz uma mensagem da atriz no grupo de WhatsApp Zorra em que ela diz no dia seguinte que a festa foi um “bapho”.
Em outra mensagem, trocada entre ela e Melhem um mês depois, num contexto de brincadeira entre ambos, a atriz escreve: “Deus te deu vários dons” e, entre os emojis, coloca uma berinjela. Em seguida, completa: “Desculpa, o emoji certo era esse” — e envia a figura de um microfone.
A decisão de liberar a divulgação desse tipo de material pode ter outros desdobramentos importantes nos processos, pois Melhem entregou à Justiça o celular com centenas de diálogos ocorridos entre 2016 e 2019 contendo conversas não apenas com Dani Calabresa, mas também com outras das supostas vítimas que o acusam de assédio sexual (aliás, umas das principais singularidades do caso reside no fato de o suposto assediador ter procurado a Justiça para procurar reparação nos tribunais, e não o contrário).
Melhem assume ter mantido relações consensuais com algumas delas, o que essas mensagens comprovariam de forma cabal. A liberação dos diálogos com Dani Calabresa pode gerar um efeito-cascata na Justiça, abrindo o sigilo sobre o restante desse conteúdo. Nessa hipótese, aumentará ainda mais o potencial de combustão desse caso complexo e rumoroso.
Hoje, existe uma investigação em andamento na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no Rio de Janeiro e uma ação cível movida por Melhem contra a humorista por danos morais. Os processos correm em segredo de Justiça.
Com informações do Estadão e da Veja.
