O procurador da República de São Paulo Anderson Vagner Gois dos Santos é alvo de duas representações na Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) após dizer que mulheres têm “obrigação sexual” e “débitos” com os cônjuges. A fala do procurador pode ser usada para respaldar o estupro marital, ou seja, a prática do ato sexual, seja do marido ou companheiro, de maneira forçada. As informações são da GloboNews e da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Além disso, Santos teria associado o feminismo a um “transtorno mental”. As declarações teriam ocorrido em mensagens enviadas por Santos através de uma lista de e-mails com membros do órgão pelo país.
À GloboNews, o procurador negou a defesa do estupro, explicou que o comentário foi realizado na rede interna do MPF para levantar o debate sobre a monogamia e se deveria existir a criminalização do adultério. Para Santos, o questionamento surge após decisões na justiça que levam em conta a falta de sexo para anular casamentos.
Na noite de segunda (18), ele escreveu no e-mail, nomeado como “Feministos e Feministas”: “A feminista normalmente é uma menina que teve problemas com o (sic) pais no processo de criação e carrega muita mágoa no coração. Normalmente é uma adolescente no corpo de uma mulher. Desconhece uma literatura de qualidade e absorveu seus conhecimentos pela televisão e mais recentemente pela internet”.
E continuou: “Na maioria das vezes, a sua busca por empoderamento é na verdade uma tentativa de suprir profundos recalques e dissabores com o sexo masculino gerado pelas suas próprias escolhas de parceiros conjugais. Muitas, em verdade, têm vergonha da condição feminina. Acredito que daqui a algum tempo deverá existir um CID para esse transtorno mental.”
O CID é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Segundo o jornal, o procurador continuou o texto falando sobre o “casamento e débito conjugal” que as mulheres teriam com seus parceiros, reforçando que é “de fundamental importância recuperar a ideia do débito conjugal no casamento”. Ele, inclusive, cita o prejuízo financeiro que as mulheres deveriam ter em caso de não finalização deste “débito”.
“O progressismo nos convenceu que o cônjuge não tem qualquer obrigação sexual para com o seu parceiro, levando muitos à traição desnecessária, consumo de pornografia e ao divórcio. Esse é um drama vivido muito mais pelos homens diante das feministas ou falsas conservadoras. A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação sob pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”, disse o Procurador da República de São Paulo, Anderson Vagner Gois dos Santos, em e-mail enviado aos colegas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que “a Corregedoria do MPF está analisando o caso. Por ora, não temos outras informações”.
O que diz o procurador
Ao jornal, Santos disse que não é bolsonarista ou petista e que reforça as mensagens publicadas na noite de ontem. “Irei responder com altivez”, completou ao ser questionado sobre as representações contra ele na Corregedoria do MPF.
Já à GloboNews, ele negou a defesa do estupro, explicou que o comentário foi realizado na rede interna do MPF para levantar o debate sobre a monogamia e se deveria existir a criminalização do adultério. Para ele, o questionamento surgiu após decisões na justiça que consideram a falta de sexo para anular casamentos.
Estupro marital no Brasil e no mundo
De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado em 2021, uma em cada quatro adolescentes e jovens, entre 15 anos e 24 anos, que esteve em um relacionamento, já sofreu violência de um parceiro íntimo.
Ainda segundo informações da organização, das 736 milhões de vítimas que sofrem com o problema, 641 milhões delas foram agredidas e violentadas pelo próprio marido, namorado ou companheiro.
A falta de leis pode ser apontada como um dos motivos por trás da falta de punição contra esse tipo de violência. De acordo com o relatório da Situação da População Mundial, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) também divulgado em 2021, 43 países não têm nenhuma lei que criminalize o estupro marital.
Em 2018, as violências sexuais praticadas por cônjuge ou companheiro representam 13,15% dos crimes de estupro praticados no Brasil, segundo o Atlas da Violência.
No ano seguinte, os dados continuaram preocupantes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, em 76% dos casos de violência sexual, o agressor é uma pessoa próxima da vítima, sendo muitas vezes o próprio parente ou vizinho. Apenas 7,5% das vítimas formalizaram a denúncia.
