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O que é a violência doméstica? E o Feminicídio?

redacao Por redacao
16/07/2022 - 16:08
em Política
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Entenda o feminicidio no Brasil

(Divulgação)

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A violência doméstica contra a mulher e o feminicídio são formas de violência de gênero praticadas contra a mulher. Ou seja, são crimes onde a vítima é agredida pelo fato de ser mulher.

Quando falamos de violência doméstica estamos falando de formas de violência que ocorrem dentro do lar. Onde a mulher é agredida por homens que deveriam protegê-la. Por exemplo, pelo companheiro, pelo cônjuge ou até pelo pai.

Já o feminicídio é o crime de assassinato de mulheres, um crime que ocorre pelo fato da vítima ser mulher. Portanto, outro crime de gênero.

Brasil é o quinto colocado do ranking de feminicídio mundial

O mapa da violência de 2015, elaborado pela ONU, aponta que o Brasil é o quinto colocado no ranking de feminicídio em todo o mundo.

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A taxa de assassinato de mulheres no Brasil é de 4,8 mortes para cada 100 mil mulheres. Um número que coloca o nosso país na quinta posição entre 83 países.

Além disso, 53,3% de todos esses assassinatos aconteceram na residência da vítima. E 33,2% dos assassinos eram parceiros ou ex-parceiros da mulher.

Esses números elevados motivaram a criação da Lei nº. 13.104, mais conhecida como lei do feminicídio. Pois, torna o assassinato de mulher apenas por ser mulher um crime qualificado.

Isso inclui mulheres mortas em situação de violência doméstica e violência familiar. Além de qualquer situação onde o crime envolva a discriminação de gênero com relação a mulher.

Lesão corporal lidera ranking de violência doméstica contra a mulher

Os crimes de lesão corporal lideram no ranking de ações penais julgadas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a mulher conhece ou é parente do agressor em 64% das ocorrências. E em 52,7% dos casos a lesão corporal ocorre na casa da vítima.

Além disso, as mulheres representam 70% das ocorrências de agressão física recebidas na rede de saúde do Rio de Janeiro. Esses dados foram compilados entre 2013 a 2016.

Contudo, a violência contra mulher também pode assumir outras formas. Por exemplo, a violência:

Sexual;
Patrimonial;
Moral;
Psicológica.

Todas essas formas de violência se desdobram em várias situações práticas. Pois, muitas mulheres são assediadas, violadas, estupradas, roubadas, ameaçadas, coagidas e chantageadas pelo simples fato de serem mulheres todos os dias no Brasil.

A violência doméstica contra a mulher e o feminicídio tem raízes culturais profundas

No Brasil, por muito tempo, perdurou a mentalidade de que a mulher é inferior ao homem. E que, portanto, deve estar submissa a sua vontade e obedecê-lo.

Desde criança, as mulheres foram criadas para serem submissas e obedientes ao pai. Mas, na falta deste, deveriam ser submissas e obedientes ao homem que tomasse seu lugar no grupo familiar.

Em paralelo a isso também penduravam ideias como: a mulher não deve trabalhar fora, a mulher não tem a mesma inteligência que o homem e assim por diante.

Então, ao se casarem, as mulheres deveriam ser submissas e obedientes aos maridos. Toda essa cultura criou a ideia de que a mulher pode ser disciplinada pelo homem com agressões. As quais nem sempre são físicas.

Afinal, podem envolver privação de liberdade, impedimento à capacidade reprodutiva e muitas outras situações. Portanto, combater a violência doméstica e o feminicídio também é uma questão cultural.

Logo, conscientizar a sociedade de que homens e mulheres são iguais, possuem os mesmos direitos e as mesmas capacidades, é fundamental. Mas, enquanto o quadro de violência contra mulher não muda, leis como a do feminicídio continuam sendo necessárias.

defesa da honra em casos de feminicidio
(Foto: Divulgação)

Concluindo

Segundo o Jur Blog, o Brasil tem um índice elevado de feminicídio e violência doméstica. Na maior parte das vezes, o agressor conhece a vítima ou faz parte do seu círculo familiar.

A violência doméstica contra a mulher assume diferentes formas, mas se caracteriza a pior violência cometida contra mulher dentro do lar.

Já o feminicídio é o assassinato qualificado que ocorre em função da vítima ser mulher. E, muitas vezes, acontece também em uma situação doméstica.

Você pode denunciar anonimamente a violência doméstica contra mulher e o feminicídio. É só discar 180.

Tags: #Feminicídio #Violência Contra a Mulher
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