O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a utilizar, nesta quinta-feira (12), uma expressão considerada racista para se referir a um homem negro, durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília. As informações são da CNN.
Um outro adepto aponta para o homem negro e afirma: “ele disse que levantaram ele do chão naquela hora”. E Bolsonaro responde: “Conseguiram te levantar? Tu pesa o quê? Mais de sete arrobas”.
O chefe do Executivo ainda complementa: “sabia que eu já fui processado por isso? Chamei um cara de oito arrobas.”
Em 2017, enquanto discursava no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, Bolsonaro se referiu a uma visita em um quilombo na cidade de Eldorado Paulista, no interior de São Paulo, expondo que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e que eles “não fazem nada” e “nem para procriadores servem mais”.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 50 mil pelo episódio.
Na decisão, a juíza da 26ª Vara Federal, Frana Elizabeth Mendes, afirmou que ficou evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo parlamentar, que ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral.
A magistrada ainda destacou que o exercício do direito fundamental à liberdade de expressão, assegurado constitucionalmente, não é absoluto, e tem limites éticos, morais e sociais de respeito ao próximo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em abril de 2018, o então pré-candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Raquel Dodge, procuradora-geral à época, estava evidenciado que Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais.
A Primeira Turma do STF, em setembro de 2018, rejeitou a denúncia por 3 votos a 2. Para os ministros, prevaleceu o entendimento de que as falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar, já que o atual presidente era deputado federal durante o acontecimento.
Votaram pela rejeição da denúncia o relator, Marco Aurélio, e os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Já Luís Roberto Barroso e Rosa Weber concordaram em receber a denúncia, considerando que as declarações não estariam abrangidas pela imunidade parlamentar.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República e adicionará o posicionamento assim que recebido.
