Um cabo da Polícia Militar da Paraíba foi preso no Ceará na última sexta-feira (25) após importunar sexualmente uma jovem de 19 anos em um supermercado. O crime ocorreu na cidade de Mauriti (CE), interior do estado.
Câmeras de segurança do supermercado mostraram o exato momento em que o PM encosta suas partes íntimas na vítima, que estava acompanhada de outra mulher. Elas observam itens em uma prateleira quando o policial se aproxima. As informações são do Pragmatismo Político.
À paisana, o cabo da PM encosta em uma das mulheres, que se assusta com a atitude. Sem se desculpar ou tomar qualquer outra atitude, o policial vai embora do estabelecimento
Em nota, a Polícia Militar do Ceará disse que uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foi informada sobre o caso envolvendo uma jovem de 19 anos, que teria sido vítima de importunação sexual.
Após a denúncia, os agentes realizaram buscas e localizaram o PM, que foi preso em frente a uma agência bancária. Ele foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo, onde foi autuado com base no artigo 215 – A do código penal. Até a publicação dessa matéria, o agressor não teve o nome divulgado pelas autoridades.
Importunação sexual
O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos, como aconteceu no supermercado do Ceará na última sexta.
Nesse caso, a prática configura crime de acordo com a legislação penal brasileira vigente, com pena de um a cinco anos de prisão, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima.
