Por unanimidade (74 votos a 0), o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) a versão final da Lei Paulo Gustavo, que autoriza o repasse de R$ 3,8 bilhões a projetos culturais impactados pela pandemia.
Dos setenta e quatro senadores que votaram a favor da matéria estão os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Marcos Rogério (PL-RO). Apenas o senador Marcio Bittar (PSL-AC) se absteve
Irritado, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, disse que o texto é “absurdo” e “completamente inconstitucional”. No ano passado, ele já havia dito que a proposta “tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório”
“É um absurdo. A manobra feita é completamente inconstitucional. A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, escreveu.
Irmão de Flávio, o deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) disse que irá trabalhar pelo veto. “Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalhemos pelo veto na Câmara e sua manutenção”, escreveu.
Braço direito de Mario Frias, o secretário nacional de incentivo e fomento à cultura, André Porciuncula, disse acreditar que o presidente Jair Bolsonaro vetará a medida integralmente.
Durante a votação no Senado, o governo não se posicionou sobre a proposta e liberou a base para votar como quisesse. O presidente Jair Bolsonaro tem até 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
O Senado reverteu duas alterações feitas pela Câmara: a primeira restabelece que estados e municípios garantam a participação da população LGBTQI+ nos projetos contemplados. O trecho havia sido retirado pelos deputados.
A segunda foi sobre o prazo para transferência dos recursos, fixando um prazo 90 dias para o repasse após a publicação da lei, que dependerá de sanção do presidente. No texto anterior, esse período correspondia ao período para definição da ajuda pela Secretaria Especial de Cultural, o que desidratava a imposição da medida
Diversos perfis bolsonaristas influentes nas redes sociais criticaram Flávio Bolsonaro. “O Flávio votou a favor, é meu senador mas uma pena que tenha sido tão covarde”, lamentou um usuário. Outro internauta disse que “não devemos passar pano para Flávio só porque ele é filho do presidente”
As informações são do Pragmatismo Político.
