Queda no orçamento de Campos e Macaé eleva a necessidade de cortes de investimentos, demissões e extinção de DAS para o exercício financeiro de 2017
É trágico o desenho financeiro para a cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, em 2017. A receita que já chegou a R$ 2,5 bilhões vai despencar para R$ 1,5 bi. A melhor descrição para este quadro é do economista Ranulfo Vidigal, que compara a situação como a de um elevador que desce do 15º andar em queda livre.
Articulista da revista e Portal VIU ONLINE, Vidigal analisou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias que será apreciada na Câmara de Vereadores no próximo dia 26 e ficou sobressaltado.
O custeio, que não inclui pessoal, terá um orçamento de R$ R$ 575 milhões. Em 2016 esta rubrica contou com R$ 1,2 bilhão, portanto, terá que ser reduzida a menos de 50%. Já a rubrica para o pagamento de pessoal que consumiu R$ 788 milhões no próximo ano terá um custo de R$ 812 milhões.
O prefeito eleito Rafael Diniz (PPS) entrará em campo obrigado a cortar despesas e encontrar mecanismo de aumentar a arrecadação. Terá que trabalhar com uma surucucu no cofre numa cidade que tem uma sociedade altamente atrelada as verbas do orçamento municipal. Será uma tarefa ingrata, até mesmo entre os seus apoiadores que inclui figuras conhecidas pelo grande apetite financeiro.
MACAÉ ATINGIU O TETO
Em Macaé, que já aprovou a LDO para o próximo ano, os problemas já estão na mesa do prefeito Dr. Aluízio. A queda nos royalties e na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) foram os principais responsáveis pelo déficit de 4,09% nas metas fiscais do segundo quadrimestre de 2016.
Em comparação com 2015, a queda na receita líquida total chegou a 8,6% no mesmo período. O ponto de atenção ainda são os gastos com folha de pagamento, que, embora tenham sido reduzidos em quase R$ 120 milhões com relação a 2015, continuam acima do limite prudencial.
As despesas com pessoal atingiram 53,33% da receita do município no segundo quadrimestre de 2016 e se mantiveram dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de até 54%. A legislação recomenda o cumprimento do limite prudencial de 51,3%.
O que se desenha é a redução de cargos comissionados. O prefeito deve promover uma reforma administrativa cortando mais de mil DAS. De acordo com o controlador geral do município, Luiz Carlos Cunha, vem sofrendo uma constante queda na arrecadação e para conseguir cumprir a LRF será preciso diminuir ainda mais as despesas com pessoal.
