Em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, alguns benefícios sociais começaram a ser concedidos para minimizar esses impactos negativos.
Dentre eles, o ‘Vale-Gás, que passou por alguns reajustes e – conforme apurado – auxiliará cerca de 19 milhões de famílias no Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, mesmo com o preço médio do botijão de gás menor do que o divulgado anteriormente, o governo federal decidiu que manterá o valor em R$ 52.
O objetivo do programa é conceder um alívio financeiro à parcela mais pobre da população brasileira. Somente em 2021, o produto teve um reajuste de 30%, se tornando um dos itens com o maior peso na inflação.
Os beneficiários, no entanto, não precisarão comprovar que gastaram o benefício com a compra de gás.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou por instituições contratadas por ela. E caberá ao já citado Ministério estabelecer o calendário de pagamentos e as regras para saque.
O que é o ‘Vale-Gás’?
O beneficio funciona como uma espécie de vale compra para que a população possa reabastecer seus botijões de gás. Por meio dele, o cidadão tem direito há 50% do valor médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) – de 13 quilos – a cada dois meses.
Perante a lei, deverá ser considerada a média mais recente publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na época em que os pagamentos começarem. Embora os dados da ANP divulgados nesta terça (7), com o valor médio do botijão sendo vendido a R$ 95,63 no período – o que daria direito a um Vale-Gás de R$ 48 -, a Cidadania decidiu que manteria o vale anterior.
Quem pode receber esse benefício?
Todas as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550); e/ou possuir da composição familiar pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vale lembrar que a lei ainda estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”. Tais pessoas terão direito ao benefício durante o período de cinco anos, caso continuem enquadradas nos critérios de elegibilidade.
As informações são do Yahoo Finanças.
