No início deste mês de outubro, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que previa a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
A decisão, publicada na edição do dia 7 de outubro do “Diário Oficial da União”, argumentou que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio.
Dias após o veto do presidente, o Governo do Rio anunciou a distribuição de absorventes para atender 326 mil alunas da rede estadual. A verba de R$ 19,5 milhões para custear absorventes para cada estudante foi liberada para as escolas nesta quarta-feira (20), segundo o governo.
Segundo informações do g1, no interior do Rio, algumas prefeituras de cidades das regiões Norte e dos Lagos também têm anunciado projetos para distribuição de absorvente menstrual para pessoas em vulnerabilidade que não serão atendidas pela iniciativa do estado.
Confira as cidades e os projetos divulgados por cada uma delas
Macaé
Em agosto deste ano, o prefeito Welberth Rezende sancionou a Lei 4.766/2021 que cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual em Macaé. O Programa de Promoção da Dignidade Menstrual tem como objetivos específicos: conscientizar a administração pública acerca da relevância em garantir o acesso a insumos de higiene menstrual; promover a consolidação de políticas públicas que visem à equidade de gênero e a garantia dos direitos humanos; combater a precariedade menstrual e promover a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação.
De acordo com o município, o programa segue em fase de implementação pela secretaria de Desenvolvimento Social, Acessibilidade e Direitos Humanos que atuará em parceria com outras secretarias municipais.
Campos dos Goytacazes
A secretaria municipal de Desenvolvimento Humano e Social afirmou que estuda a criação de um programa específico para mulheres e meninas em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Por enquanto, o município oferta absorventes nos acolhimentos para as usuárias.
Quissamã
A Prefeitura de Quissamã informou que começou, neste mês, a distribuição de kits para as alunas da rede municipal de ensino, incluindo alunas em idade adulta, que participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Serão 1.320 kits, compostos por dois pacotes de absorventes descartáveis e um sabonete íntimo. Essa distribuição, que será feita pelas escolas municipais, faz parte de um programa criado pelo governo municipal, intitulado Papo de Menina.
Maricá
Maricá anunciou que terá um programa de distribuição gratuita de absorventes para jovens e adolescentes que tenham baixo poder aquisitivo, estudem em escolas públicas e para mulheres em situação de rua ou em vulnerabilidade social. De acordo com o município, o programa envolverá as secretarias de Saúde e Assistência Social. O município não informou, no entanto, quando o programa começará.
Araruama
A Prefeitura de Araruama lançou o projeto “Integridade Íntima”, para a distribuição de absorventes íntimos às alunas de escolas municipais.
De acordo com o município, a Prefeitura está abrindo um processo de licitação para aquisição dos absorventes íntimos. A previsão é de que tudo esteja finalizado no início de novembro. As diretoras das unidades escolares ficarão responsáveis pelo cadastro das alunas e posteriormente a distribuição dos absorventes íntimos às mesmas. A estimativa é de que 4.500 alunas recebam todos os meses os itens de higiene íntima.
Cabo Frio
A Prefeitura de Cabo Frio publicou um decreto no dia 18 de outubro instituindo o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas e nas Unidades de Saúde em âmbito municipal. De acordo o decreto, a lei será regulamentada pelo Executivo no prazo de 120 dias.
São Pedro da Aldeia
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que mulheres em situação de rua que buscarem o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município podem receber absorvente e outros itens básicos de higiene. Os kits básicos de higiene também são oferecidos para homens em situação de rua. No momento, o município não realiza distribuição do item para a população em geral. O Creas funciona na Avenida Getúlio Vargas, no Centro, das 8h30 às 17h.
Rio das Ostras
A Prefeitura de Rio das Ostras informou que o município vem estudando a viabilidade da implantação do Programa de cuidados Dignidade Íntima para as estudantes nas escolas da rede pública municipal.
Iguaba Grande
A Prefeitura de Iguaba Grande informou que no início de 2020, a secretaria municipal de Educação, realizou um estudo para implementar um projeto com o intuito de manter um “material de contingenciamento emergencial” disponível, nas secretarias das escolas da rede municipal de ensino, para alunos e profissionais que atuam na comunidade escolar.
Devido a pandemia de Covid-19, com as aulas acontecendo de forma remota, o projeto teve a implantação adiada para o ano letivo de 2022. Ainda de acordo com a secretaria de Educação, durante o estudo para implantação do projeto, foram identificadas algumas escolas onde a comunidade escolar já vinha fazendo a manutenção de materiais para suporte de alunos e profissionais.
