Relator vota pela condenação de ex-vereadora na cidade de Quissamã-RJ, no Norte Fluminense |
Da redação
Relator do processo sobre compra de votos na cidade de Quissamã, no Norte Fluminense, na eleição de 2012, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Herbert Cohen proferiu um parecer lapidar que poderá servir como instrumento pedagógico para inibir esse tipo de conduta vedada pela legislação eleitoral.
O relator votou pela condenação da ex-vereadora Fátima Pacheco (PTN), de Arnaldo Mathoso, e do então candidato à Câmara de Vereadores, Paulo Fernandes, o Tidi, e o cabo eleitoral André de Souza Azevedo .
O episódio que ficou evidenciado como tragédia eleitoral se deu durante a campanha, quando Fátima Pacheco e Arnaldo Mathoso disputavam a eleição, respectivamente, como candidatos à prefeito e vice enfrentando o Octávio Carneiro, do PP. Tidi era candidato à Câmara de Vereadores.
Em troca de votos, o grupo estaria entregando materiais de construção numa comunidade. Durante a entrega, o caminhão tombou, matando esmagado Murilo da Silva Nonato, de 6 anos. O veículo estava com adesivos dos candidatos. Os elementos de convicção obtidos pelo Ministério Público, entre eles depoimentos, configuraram que se tratava de captação ilícita de sufrágio, ou seja, troca de votos por materiais de construção.
O caso criou uma grande comoção na cidade, sendo apontado posteriormente, com uma das causas da derrota da chapa que disputava o pleito.
Desde a tragédia até o julgamento já se passaram quase quatro anos. Neste período, familiares da criança, moradores de uma comunidade na periferia de Quissamã, vivem numa luta quase que solitária em busca de justiça.
O relator Herbert Cohen, entre outras sanções, votou pela inelegibilidade de 8 anos para os réus na sessão desta quarta-feira (03/08). Ele considerou que o caso se enquadra como captação ilícita de sufrágio, a tão demonizada compra de votos. O julgamento, no entanto, foi suspenso devido a um pedido de vistas da desembargadora Jaqueline Montenegro.
Candidata à sucessão em Quissamã, Fátima Pacheco, atualmente, lidera as pesquisas de intenção de votos. Sua condenação poderá beneficiar o seu principal oponente, o ex-prefeito Armando Carneiro (PSB).
A candidata já afirmou que não teve ligação com o episódio, da mesma forma, o então candidato à vice, Arnaldo Mathoso.
