Enquanto a equipe econômica ainda prepara o desenho do programa social que irá substituir o Bolsa Família, o governo anunciou nesta segunda-feira, 5, a prorrogação por mais três meses do auxílio emergencial. Conforme havia sido adiantado pelo Estadão/Broadcast, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 foi prorrogada até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros e a última parcela estava prevista para julho.
“Estamos prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, disse o presidente Jair Bolsonaro em breve cerimônia em seu gabinete. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer a ampliação do Bolsa Família ainda este ano. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o novo programa social do governo será lançado em novembro.
No começo de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou a prorrogação do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação pelo Parlamento do novo programa social, a substituir o Bolsa Família. Mas, em meio à perda de popularidade de Bolsonaro e com a falta de um projeto claro para o novo programa social, o governo decidiu estender mais uma vez as parcelas do auxílio.
“Com esses três meses adicionais, serão sete meses de proteção aos brasileiros mais vulneráveis. Isso vai dar essa proteção enquanto atingimos a vacinação em massa da população brasileira. O ministro (da Saúde, Marcelo) Queiroga prevê que em mais três meses vem o controle epidemiológico. O auxílio emergencial vai até lá, e aí então aterrissamos no Bolsa Família”, afirmou Guedes. Segundo ele, o Bolsonaro determinou que o Bolsa Família precisa ter um valor substancial “para proteger justamente a população mais frágil”.
“Pagaremos a última parcela do auxílio em outubro, e em novembro traremos o novo programa social do governo, fortalecido e ampliado para que os brasileiros possam avançar cada vez mais na sua qualidade de vida”, completou o ministro João Roma, cuja pasta é a responsável pelos pagamentos do auxílio emergencial e do Bolsa Família.
Orçamento
A prorrogação do benefício foi feita por meio de uma Medida Provisória. O governo também deve pedir ao Congresso a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.
O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. A extensão do auxílio emergencial é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.
A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.
Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social. O novo programa terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões orçados em 2021.
No dia 15 de junho, Bolsonaro chegou a dizer que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Até então, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190 para R$ 250. Um valor de R$ 300 não caberia no teto de gastos do próximo ano.
As informações são do Estadão.
