A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) informou que estará reativando ainda nesta segunda-feira (05), a inscrição estadual da Usina Nova Canabrava, localizada em Campos (RJ), Norte Fluminense.
O ato permitirá que a unidade volte a produzir etanol normalmente, o que deverá tranquilizar produtores de cana e trabalhadores da indústria, que foi obrigada a paralisar as atividades na última semana após uma fiscalização de auditores da receita estadual.
As perdas por conta da paralisação da indústria poderiam chegar a R$ 100 milhões na safra de 2021, além do desemprego em massa e desperdício de matéria prima ou evasão para o Estado do Espírito Santo.
Outro efeito negativo da paralisação se daria no mercado de etanol, foco da produção da indústria que está localizada na divisa entre Campos e São Francisco do Itabapoana.
“A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) esclarece que a inscrição estadual da Usina Canabrava será reativada hoje, baseada em medida publicada nesta segunda-feira (05/07) – Resolução Sefaz nº. 241, de 02 de julho de 2021-, que alcança a todos os contribuintes que se encontrem na mesma situação da empresa em questão”, destaca um trecho da nota oficial.
De acordo com a Resolução Sefaz 241/2021, os contribuintes que tenham entrado com recurso contra a abertura de um Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN.
ENTENDA O CASO
O procedimento que puniu a Nova Canabrava, segundo a Fazenda, foi decorrência da constatação pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual de “atos e negócios jurídicos considerados dissimulados (quando o contribuinte busca encobrir a ocorrência do fato gerador tributado e a natureza da obrigação tributária subjacente, para sonegar impostos)”.
Neste caso, segundo a resolução, todos os contribuintes nesta condição terão o direito a manter ativa sua inscrição, até que saia a decisão definitiva de processo administrativo instaurado para apreciar o recurso contra o auto de infração.
MANIFESTAÇÃO NA BR-101
Na última sexta-feira (02), trabalhadores da Nova Canabrava e fornecedores de cana paralisaram um trecho da BR-101, sentido Campos-Vitória, em protesto contra uma medida da Sefaz-RJ que paralisou as atividades na indústria.
Os manifestantes afirmaram que a paralisação provocaria demissões no setor, enquanto que os produtores denunciaram a depreciação do valor da cana, já que ficariam reféns da Usina Coagro, única que continuava em operação na safra sem embaraços.
