A partir do próximo dia 30, a Prefeitura de Niterói inicia a inscrição para projetos culturais visando a captação de recursos, via Lei de Incentivo Fiscal do município (ISS).
A previsão é de que cerca de R$ 3 milhões sejam destinados ao setor, por iniciativa da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN).
“Nosso objetivo é reconhecer, proteger, valorizar e promover as mais variadas expressões artísticas na cidade”, destaca o prefeito Axel Grael (PDT).
“Estamos trabalhando em políticas públicas para promover a diversidade cultural em Niterói, ampliar os investimentos no setor e amenizar o impacto da pandemia”.
As propostas devem se enquadrar em um dos três critérios previstos no edital:
1 – Expressões Artísticas;
2 – Patrimônio e Memória;
3 – Pesquisa e Pensamento.
O presidente da Fundação de Arte de Niterói, Marcos Sabino, explica que podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de Niterói.
“Os editais têm um papel fundamental na economia criativa da cidade. Estamos falando de manutenção e geração de postos de trabalho e de renda, que são essenciais para superar os desafios da crise sanitária. A cultura é um direito e é papel do poder público contribuir para seu desenvolvimento e fortalecimento na sociedade”, destaca o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
“A primeira etapa é a habilitação dos proponentes para a captação de recursos, na qual uma comissão avalia se o projeto atende às condições de participação”, orienta Sabino.
As inscrições no processo de seleção para os recursos do ISS por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município serão gratuitas, e realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no endereço eletrônico. O sistema estará aberto das 10h do dia 30 de junho até às 18h do dia 14 de agosto.
