O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil.
Dez dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Edson Fachin concordou, mas impôs protocolos sanitários para o evento. Os magistrados podem inserir os votos no sistema virtual da Corte até as 23h59.
Com a decisão, o início da competição fica mantido para domingo (13), com quatro cidades-sede confirmadas: Brasília, Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia.
O Supremo analisa três ações distintas. Uma delas é da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que pede a suspensão da competição em caráter liminar por conta do risco de aumento de casos e mortes por Covid-19.
A outra, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), defende que sediar o evento viola os direitos fundamentais à vida e à saúde. Ambas são relatadas pela ministra Cármen Lúcia.
A terceira ação, apresentada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No pedido, o partido também argumenta que a autorização do evento no Brasil viola o direito à saúde.
Até o momento, o placar nesta ação é de 4 a 3. Lewandowski, Fachin, Gilmar e Moraes foram a favor, enquanto Marco Aurélio, Nunes Marques e Barroso foram contra.
“Definir-se a realização, ou não, de evento no Brasil não se situa nas atribuições do Supremo”, justificou Marco Aurélio.
O país receberá as partidas após as anfitriãs originais, Argentina e Colômbia, desistirem de abrigar a competição em razão da pandemia e de uma situação política conturbada, respectivamente. A mudança de sede foi anunciada pela Conmebol no último dia 31 e gerou controvérsia.
Para o PSB, a entrada de estrangeiros no país poderia aumentar a transmissão da Covid-19 e a chegada de novas variantes.
Dez delegações participarão da primeira fase, o que totaliza cerca de 650 pessoas, entre jogadores e comissões técnicas, de acordo com o Ministério da Saúde. O ministro Marcelo Queiroga, porém, avaliou que o campeonato não posa “risco adicional”.
Na tarde da última terça-feira (08), Bolsonaro teria ligado o presidente do STF para marcar um encontro com Fux. De acordo com o portal Metrópoles, a conversa delimitou que o Supremo não se oporia à realização da Copa.
Alguma diferença poderia partir de Ricardo Lewandowisk, relator no tribunal de parte das ações que tem a ver com a Covid-19, que pode fazer exigências sanitárias para que os jogos aconteçam.
As informações são da CNN e do IG.
