O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília, decidiu minutos atrás por condenar parcialmente a atriz e ex-secretária nacional de Cultura, Regina Duarte. Ela terá de se retratar por propagar uma notícia falsa sobre Marisa Letícia Lula da Silva, a Dona Marisa, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morta em 2017. A decisão ainda cabe recurso.
O processo foi ajuizado por Lula e seus filhos em 2020, depois que a então secretária de Cultura publicou imagem no Instagram afirmando que foram encontrados R$ 256 milhões em uma conta da ex-primeira-dama. Como se sabe, o valor correto nas contas de Dona Marisa era de R$ 26.281,74.
O juiz responsável pelo caso concordou que Regina “propalou Fake News a respeito do patrimônio da falecida Marisa Letícia”, mas que fora “induzida a erro” pelo fato de o valor errado ter sido informado pela Justiça, não cabendo indenização. O magistrado, porém, considerou que há necessidade de retratação diante da relevância do tema.
“Assim, deverá a ré ser condenada a publicar, em sua conta no Instagram ou, na hipótese de a conta estar cancelada, em meio virtual similar, a integralidade da presente sentença, com sinceros pedidos de desculpa à memória da falecida”.
Caso não cumpra a determinação, Regina estará sujeita a multa entre R$ 150,00 a R$ 50 mil.
As informações são de Ancelmo Gois, de O Globo.
