No dia 12 de abril, as novas leis de trânsito entrarão em vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um dos pontos é o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que vai chegar a até dez anos. Porém, com as recentes medidas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por conta da pandemia, motoristas que tiveram o documento vencido no ano passado serão ainda mais beneficiados e passarão a ter 12 anos de validade.
Isso ocorre por conta da piora da pandemia de covid-19. Muitos Detrans (Departamento Estadual de Trânsito) estão fechados e a prorrogação do prazo de 2020 pode se estender também para esse ano. Vale lembrar que a validade de até dez anos só será concedida para motoristas com até 50 anos. Entre 50 e 70 anos, a CNH expira a cada cinco anos. Para motoristas com 70 anos ou mais, a validade será de três anos.
As renovações de CNHs estão suspensas desde dezembro do ano passado. Na época, o Contran criou uma resolução para que os documentos de habilitação expirados em 2020 ganhassem mais um ano de validade. Com isso, a renovação ocorreria de forma gradual até o mês em que completam um ano decorrido do vencimento.
Como a pandemia piorou e vários Detrans voltaram a ficar fechados por medidas de isolamento social, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio de uma nova resolução do Contran na semana passada, permitiu aos Detrans de cada estado que tomem a decisão, conforme a situação local, se as renovações das CNHs vencidas em 2021 também devem ser prorrogadas por tempo indeterminado.
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo já comunicaram que a adoção da prorrogação para o vencimento.
As informações são do Olhar Digital.
