A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória para o capitão bombeiro João Maurício Correia Passos, que atropelou e matou um ciclista no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Ele deixou a prisão na manhã deste sábado (27).
A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (26), pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, da 31ª Câmara Criminal do Rio, e acordada com o Ministério Público. Segundo o magistrado, o crime imputado ao bombeiro não prevê prisão preventiva.
“A pena privativa de liberdade máxima, prevista em abstrato para o injusto imputado ao demandado não é superior a 4 anos de reclusão (hipótese que não autoriza a imposição de custódia cautelar preventiva)”, destacou o magistrado.
O bombeiro foi preso em flagrante, em 11 de janeiro, cerca de duas horas depois de depois de atropelar e matar o ciclista Cláudio Leite da Silva, de 57 anos, que era caso e não tinha filhos. no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.
Imagens obtidas pela polícia mostram o bombeiro aparentemente embriagado, comprando bebidas num posto de gasolina, antes de sair dirigindo. A gravação foi feita cerca de uma hora antes do atropelamento.
Proibido de frequentar locais com venda de bebida alcoólica
Ao conceder a liberdade imediata ao bombeiro, o juiz determinou que ele compareça mensalmente ao cartório. Ele também está proibido de frequentar locais onde haja venda de bebidas alcoólicas e, nos dias de folga, deve permanecer em casa.
Passos deverá comparecer presencialmente à audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 4 de maio, às 14h, no Tribunal de Justiça do Rio
O juiz Lacé Brandão também determinou a devolução do carro envolvido no acidente para que fique sob custódia de Maurício Passos, pai do bombeiro.
Homicídio culposo
O Ministério Público denunciou o João Maurício Passos por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. O promotor responsável pelo caso, José Antônio Fernandes Souto, não concordou com o entendimento da Polícia Civil, que havia indiciado o motorista por homicídio doloso, quando há intenção de matar, porque ele teria assumido o risco de provocar um acidente e matar alguém.
A polícia analisou vídeos gravados em um posto de gasolina, onde o capitão parou e bebeu antes do acidente. Em um deles, gravado por câmeras de segurança, Passos aparece comprando cerveja na loja de conveniência.
Em outro momento, ele conversa com um homem e dança, aparentemente alcoolizado. A imagem mostra ele com duas garrafas de bebida – uma de vodca e outra de uísque – e um copo, que ele enche com a vodca e, em seguida, bebe.
Segundo os investigadores, a cena foi cerca de uma hora antes do atropelamento.
Após o acidente, o carro ficou com a lataria destruída. Dentro, a polícia encontrou uma garrafa de uísque.
O exame de alcoolemia de capitão dos bombeiros, feito seis horas após o acidente, porém, deu negativo.
O bombeiro João Maurício Correia Passos também foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por ter agredido a mulher.
A denúncia foi feita à Polícia Civil após “tapa e tentativas de estrangulamento”. A pena prevista pelo crime de “vias de fato” é de 15 dias a três meses de prisão, além de multa. A esposa do bombeiro já havia ficado paraplégica após um acidente em que o carro era dirigido por ele.
As informações são do G1.
