A corrupção sangra Presidente Kennedy

Cidade no sul do Espírito Santo tem o maior PIB per capta do país, mas a população é pobre e no TCE jorram denúncias de corrupção |  

Kennedy não é um sobrenome qualquer. Ele está associado a John F. Kennedy, que foi presidente do EUA no período mais crítico da guerra fria, quando o mundo esteve à beira de um conflito nuclear protagonizado pela América e a extinga União das Repúblicas Soviéticas. Ele morreu abatido por um tiro durante uma visita a Dallas, em tese, disparado por Lee Oswald. Neste caso há controvérsias.

Distantes das teorias conspiratórias que ainda cobrem este episódio, especificamente no Sul do Espírito Santo, Presidente Kennedy virou nome de uma pequena cidade, que detém uma das maiores arrecadações de royalties do petróleo do país. A cidade é castigada pelo desperdício e os fortes indícios de corrupção. Assim como muitos outros lugares turbinados pelo ouro negro, a população é pobre enquanto a classe política no poder ostenta sinais visíveis de enriquecimento, conforme narra reportagem da edição de abril da revista VIU!.

POBRE CIDADE RICA 

Por Luiz Costa | Enviado Especial

Município localizado no sul do Espírito Santo, Presidente Kennedy, maior produtor capixaba de petróleo, apresenta o maior PIB per capita do país, que supera R$ 715 mil por pessoa/ano. Com pouco mais de 11 mil habitantes e orçamento de 2016 na casa de R$ 363 milhões, a pequena cidade tinha tudo para viver um conto de fadas, mas enfrenta um pesadelo. Conhecida pelas riquezas jorradas das profundezas do mar, Presidente Kennedy está mergulhada em denúncias de corrupção. Nos últimos dois anos, por exemplo, mais de R$ 100 milhões em licitações, com suspeitas de irregularidades, foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A cidade é governada pela jovem Amanda Quinta Rangel, de 27 anos. Ela é sobrinha do ex-prefeito Reginaldo Quinta, figura popular e carismática. Reginaldo disputaria a reeleição em 2012, mas foi preso alguns meses antes do pleito durante a Operação Lee Oswald, que apurou fraudes em contratos do Município. Com receio de não poder concorrer, Reginaldo retirou a candidatura e lançou Amanda, que logo depois de eleita rompeu os laços políticos com o tio. A briga familiar deu origem a dois grupos rivais que deverão se enfrentar nas urnas este ano.

Amanda lida com arrecadação milionária e uma série de contrastes. Na cidade que mais recebe royalties no Estado, a taxa de analfabetistmo é de 18% e a pobreza extrema, segundo dados do IBGE, atinge cerca de 9% dos habitantes. E tem mais: 68% dos moradores não têm rede de esgoto, boa parte das ruas está sem calçamento e as reclamações sobre a falta de infraestrutura na saúde pública são ouvidas em todo canto.

Inexperiente, a prefeita é apontada pelos oposicionistas como figura decorativa na administração municipal. O papel de “prefeito” seria exercido por José Augusto Rodrigues de Paiva, Chefe de Gabinete e atual companheiro de Amanda. “Quem manda é ele. Estou no quarto ano do meu primeiro mandato e só fui recebida pela Amanda duas vezes. A situação aqui é caótica. Uma cidade que não faz partos, que não tem como sepultar seus mortos por falta de vagas no cemitério. Como admitir isso com tantos recursos?”, indaga a vereadora Mirian Jesus de Faria (PTC), a Mirian de Baldo.

Vice-presidente da Câmara Municipal, Bruno das Neves (PHS), o Brunão do Povo, é outro crítico do governo. “Amanda só é prefeita no papel. Todos que se colocam contra o José Augusto são perseguidos e ameaçados. Voltamos ao tempo do coronelismo”, ressalta.

Também vereador, Sérgio Jordão (PMDB) diz que a desordem impera no Executivo. “Os contratos não são respeitados, com medições sem critérios. A atual gestão adora um contrato de locação. Só para ilustrar; temos mais carros alugados que motoristas. A situação é vergonhosa e compromete o futuro de nossa gente”, completa.

Desmembrado de Itapemirim, com emancipação em 30 de dezembro de 1963, através da Lei Estadual n°1918, o município se chamaria Batalha, mas com o assassinato do presidente estadunidense John F. Kennedy, o deputado Adalberto Simão Nader sugeriu que se homenageasse o político que fez a economia prosperar e foi o primeiro a ter orçamento superior a US$ 100 bilhões. JFK, com certeza, deve estar se revirando no túmulo.

CONCORRÊNCIAS QUESTIONADAS

O empresário Waldemar Ornelas Ferreira acompanha atentamente a publicação de editais da Prefeitura de Presidente Kennedy. Nos últimos dois anos, diversas licitações, que somam mais de R$ 100 milhões, foram barradas após questionamentos feitos por ele ao Tribunal de Contas do Estado. As suspeitas de irregularidades envolvem, entre outras ações, a compra de cestas básicas, construção de casas populares e implantação de estações de tratamento de esgoto.

Em março do ano passado, Ornelas ofereceu representação para suspender a concorrência pública 003/2015 , no valor de R$ 16,2 milhões, que previa a implantação de estações de tratamento de esgoto doméstico (ETE) na sede e nas localidades de Marobá, Jaqueira, Praia das Neves, Santa Lúcia, Santo Eduardo, São Paulo, São Salvador, Areinha, Boa Esperança, Campo Novo e Mineirinho. O detalhe é que a comunidade de São Salvador já tem estação, obra realizada no passado com verba federal.

“Além de querer licitar o que já existe, o edital tenta beneficiar as empresas de maior capital social, o que contraria o princípio da igualdade garantido pela Constituição. É preciso ainda esclarecer a elaboração dos orçamentos. Um mesmo valor serve para duas obras, outro serve para seis e outro para quatro, em locais e realidades distintas, inviabilizando a realização com valores idênticos”, frisa o empresário.

Outra concorrência barrada, também de 2015, envolveu a construção de 60 unidades habitacionais na localidade de Santo Eduardo, no valor de R$ 9,8 milhões. Com esse valor, cada casa custaria ao Município R$ 164.493,59, enquanto a Caixa Econômica aplicava o preço médio de R$ 40.000, para unidades de idênticas condições.