O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP-RJ) no último dia 15 listando 11 réus após a conclusão das investigações sobre o incêndio no Ninho do Urubu que matou 10 adolescentes. Entre os acusados está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. A informação foi publicada inicialmente pelo site “Esporte News Mundo” e confirmada pelo GE.
O ofício comunicando o recebimento da denúncia foi expedido pelo juiz titular da 36ª Vara Criminal – onde transcorrerá o processo – Marcelo Laguna Duque Estrada. Os 11 réus responderão por incêndio culposo (sem intenção) qualificado, que terminou em morte (de dez pessoas) e lesão corporal, no caso dos três jovens que sobreviveram. Como não foram denunciados por homicídio, e sim por incêndio culposo, eles não vão a júri popular.
Para estes crimes, na forma culposa, o Código Penal não prevê pena de prisão em regime fechado, apenas detenção em regime aberto ou semi-aberto, que é quando o réu precisa dormir na prisão, mas pode sair durante o dia. As penas podem variar de 1 ano e quatro meses até 6 anos.
Na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, as chamas causadas pelo curto-circuito atingiram as instalações onde dormiam os jogadores do Flamengo entre 14 e 17 anos que não tinham residência no Rio. O incêndio causou a morte de 10 jovens: Athila Paixão, de 14 anos; Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos; Bernardo Pisetta, 14 anos; Christian Esmério, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; Jorge Eduardo Santos, 15 anos; Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos; Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos; Samuel Thomas Rosa, 15 anos; Vitor Isaías, 15 anos.
Três garotos ficaram feridos: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos; Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; Jhonatan Cruz Ventura, 15 anos.
Os 11 réus
Eduardo Bandeira de Mello – ex-presidente do Flamengo
Márcio Garotti – ex-diretor financeiro do Flamengo
Carlos Noval – ex-diretor da base do Flamengo, atual gerente de transição do clube
Luis Felipe Pondé – engenheiro do Flamengo
Marcelo Sá – engenheiro do Flamengo
Marcus Vinicius Medeiros – monitor do Flamengo
Claudia Pereira Rodrigues – NHJ (empresa que forneceu os contêineres)
Weslley Gimenes – NHJ
Danilo da Silva Duarte – NHJ
Fabio Hilário da Silva – NHJ
Edson Colman da Silva – técnico em refrigeração
