Para secretário da Fazenda, Júlio Bueno, situação das finanças pode piorar em 2017 |
Da redação |
O pessimismo ronda as projeções do governo do Estado para o exercício financeiro de 2017. Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário da Fazenda, Júlio Bueno, estima que o déficit do Estado pode saltar do patamar de R$ 18 bilhões para R$ 21 bilhões no próximo ano, caso a economia do país não melhore.
A situação do Estado é drástica. No mês de março uma das medidas mais drásticas tomadas para atenuar a crise foi deixar parte dos aposentados sem os salários de março. Os inativos que recebem acima de R$ 2 mil só irão receber o salário referente a março em 12 de maio. Segue abaixo trechos da entrevista de Bueno ao O Globo:
Royalties
O estado não é só dependente de royalties. É uma visão reducionista. O grande problema, na verdade, é a previdência. São R$ 12 bilhões de déficit da previdência (este ano). Não resolveremos isso, nem Minas, nem Rio Grande do Sul, se não enfrentarmos a questão da previdência. E nisso eu não consigo mexer, porque é lei federal. A relação de ativos e inativos é regida por lei federal. As aposentadorias especiais são lei federal. A gente fez um fundo previdenciário que só vai ser sustentável (sem depender do dinheiro do tesouro estadual) em 2040.
Crise em 2017
Do jeito que vai, será pior. Em vez de R$ 18 bilhões, vão ser R$ 21 bilhões, R$ 22 bilhões de déficit. Mas é claro que acho que o Brasil não aguenta esta recessão de novo. Se o Brasil sair da recessão, se o Brasil crescer, eu vou ter um alívio na receita. Do lado das despesas, eu espero ter também um alívio em relação à previdência.
Além do problema da previdência, o aumento da oferta de serviços também agravou a situação de caixa?
Oferta de serviços
A gente tem que admitir que o Brasil é um país pobre, carente de recursos. A gente pode ser contra a UPA? Pode ser contra aumentar o número de PMs? A gente saiu de R$ 2 bilhões de gastos com a segurança para R$ 9 bilhões. Isso está errado? A UPP está errada? A gente não investiu em uma empresa, investiu em segurança, saúde e educação. É errado isso?
Pagamentos
Só tem um jeito de fazer isso: conseguindo receitas extraordinárias. Só as receitas extraordinárias vão fazer com que paguemos os servidores e tenhamos tranquilidade. Foi o que aconteceu no ano passado. É fundamental a securitização (negociação de títulos) da dívida ativa, a renegociação da dívida, a operação de crédito à qual o estado tem direito, a venda da folha de pagamento. Essas questões não são simples de fazer. A securitização da dívida ativa está na mão do TCU. O TCU mandou para o Senado, e o Senado está mandando o seu entendimento. Provavelmente em maio, eu vou poder fazer isso. O que vai dar um alívio importante, de R$ 3 bilhões.
Perspectivas de fim para a crise
Ainda não. Nós já fizemos algumas coisas. O governador Pezão propôs uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. Essa lei, que nos daria um alívio de R$ 13 bilhões (por ano), é uma questão que tem que ser discutida, uma lei que tira direitos.
Previdência
Resolvendo a previdência. E a gente tem que continuar fazendo a política que vinha fazendo ao longo do tempo: diversificar a economia do Rio. Tem que investir na atração de empresas.
Servidores
É duríssimo! Tenho duas tias que são ex-servidoras. É uma tragédia. Só não entendo a violência, mas eu entendo tudo.
Pagamentos nos próximos meses
Cada dia com sua agonia. Não vou conjecturar.
