Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão de 1ª instância, e confirmou o registro de candidatura do vice-prefeito eleito em Campos (RJ), Frederico Paes (MDB).
Na sessão que foi realizada por videoconferência, os ministros da Corte rejeitaram o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia indeferido o registo, e por 7 x 0 confirmou o resultado da eleição realizada em Campos no último dia 28.
Frederico Paes é vice na chapa do prefeito eleito, Wladimir Garotinho (PSD). Seu registro de candidatura foi questionado pelo então candidato Bruno Calil (SDD).
“O resultado do TSE confirma que sempre falamos a verdade. A judicialização da vontade popular é remédio para derrotado frustrado. O respeito as urnas é princípio básico na democracia. O povo de Campos quer paz e estabilidade para superar os grandes desafios que estão no caminho. “Tudo posso naquele que me fortalece”, escreveu Wladimir Garotinho em suas redes sociais, após o resultado do julgamento.
ENTENDA O CASO
Os ministros do TSE analisaram o processo relacionado ao vice da chapa de Wladimir, Frederico Paes. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Frederico teria deixado o cargo de diretor do Hospital Plantadores de Cana depois do prazo estipulado pela lei eleitoral.
A defesa disse que o Hospital Plantadores de Cana é uma unidade filantrópica de natureza particular e o diretor não estaria sujeito a regra eleitoral. Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) discordou, alegando que o hospital se mantém com mais de 90% de recursos públicos e, por isso, Frederico Paes, deveria deixar o cargo dentro do prazo para se candidatar, como todo funcionário público.
Só que a decisão do TRE-RJ, contraria as jurisprudências mas recentes do TSE.
Os Ministros que votaram a favor do deferimento da chapa
Luís Salomão (Relator)
Mauro Campbell
Tarcísio Vieira
Sérgio Banhos
Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Luis Roberto Barroso
