Num país em que apenas 52% da população têm o hábito de leitura (o dado é da pesquisa feita entre outubro de 2019 e janeiro de 2020 pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural), todo estímulo ao mercado editorial é essencial. No entanto, a proposta de reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que os livros sejam taxados na alíquota padrão de 12% da Contribuição de Ben e Serviços (CBS), acabando com a isenção que vale hoje para o PIS (Programas de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
“Não apenas as editoras e as livrarias entrarão em prejuízo, mas as gráficas. Se a taxa sobe, a matéria encarece e, com isso, as impressões. Afetaremos as editoras e, depois disso, as livrarias”, pontua Ruberlei Luciano, proprietário da gráfica RenovaGraf de São Paulo. O empresário ainda reiterou que apenas o papel é imune de impostos e que todos os outros materiais para a confecção de um livro cobram impostos, tanto os nacionais quanto os importados e dolarizados. “Acredito que os preços aumentem em 30%”, confirma. Se a PL for aceita, o governo arrecadará sobretudo com a Bíblia Sagrada e material didático, que ocupam mais da metade da produção da indústria.
Com livrarias fechando as portas, editoras falindo e leitores preferindo e-books, a proposta de reforma tributária tende a aumentar ainda mais a crise no mercado editorial. Atualmente a Constituição brasileira, em seu artigo 150, protege o mercado livreiro de pagar impostos. A lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e do PIS.
