Fiscais da Postura da Prefeitura de Campos-RJ, realizaram na manhã desta segunda-feira (5), uma operação para coibir o comércio informal de mercadorias em ruas do Centro. A ação concentrou os esforços no entorno do Mercado Público Municipal e nas ruas Barão de Amazonas e João Pessoa.
Em nota, a Prefeitura de Campos informou que a operação segue uma orientação do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ), que pediu a intensificação das ações no Centro, referente a ambulantes irregulares, que comercializam produtos irregulares.
A ação contou com a Superintendência de Posturas e reforço de forças de segurança, também por orientação do MPRJ, para proteção dos agentes participantes nas ações, já que os mesmos vêm sofrendo ameaças quando em atuação em fiscalizações rotineiras na região central, em cumprimento ao Código de Postura Municipal.
A nota explicou ainda que “O município já realiza ações de fiscalização do comércio irregular e, desta vez, atende também a uma demanda apresentada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), que também esteve presente à audiência.
Na audiência com o MP, o CDL ficou responsável, por mapear e enviar a órgão municipal as áreas que apontam como maior incidência a presença de ambulantes não cadastrados, que comercializam algum tipo de mercadoria ilegal.
Para a ação orientada pelo MPRJ, estarão além dos fiscais da superintendência de Postura, agentes da secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal e Polícia Militar. Importante ressaltar que toda a ação de fiscalização é norteada pelo Código de Postura Municipal que estipula que ambulantes cadastrados devem comercializar somente produtos de gênero alimentício no quadrilátero Central – que compreende a Rua Marechal Floriano (antiga Ouvidor), seguindo até a BR-101 (na altura do Hospital Fe
