Às vésperas de uma manifestação contra o governo Dilma, três promotores pedem prisão preventiva do ex-presidente |
A poucos dias das manifestações contra o governo Dilma Rousseff e o PT, os promotores de São Paulo, Cassio Conserino (foto), José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, apresentaram denúncia por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram sua prisão preventiva.
A denúncia do MP-SP, encaminhada na quarta-feira (9/03) à Justiça e tornada pública nesta quinta-feira (10/03), versa sobre suposta ocultação de patrimônio no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Além de Lula, são citados a ex-primeira dama Marisa Letícia, pelo crime de falsidade ideológica, e um dos filhos do casal, Fábio Lula da Silva, o Lulinha, por participação em lavagem de dinheiro.
O pedido de prisão, baseado na suposta possibilidade de Lula fugir, será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Veiga Oliveira recebeu o pedido de prisão de Lula na quarta-feira (9/03), mas não tem prazo para dar uma resposta.
Em 2008, a juíza que analisará o caso do ex-presidente ganhou o noticiário ao condenar um homem a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto mesmo sem ele ter sido reconhecido pela vítima. Como contou o jornal O Estado de S.Paulo em 5 de setembro de 2008, a “juíza disse que a vítima não reconheceu o suspeito no Fórum porque teve medo – a afirmação foi feita com base em sua observação, já que nada foi dito pela vítima”.
Nesta quinta-feira (10/03), o promotores concederam uma entrevista coletiva na sede do MP-SP e passaram boa parte do tempo defendendo sua legitimidade para atuar no caso. Era uma resposta à defesa de Lula, que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal afirmando que a investigação do MP-SP e do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato não poderiam ocorrer de forma concomitante por tratarem do mesmo tema. A ministra Rosa Weber, do STF, rejeitou o pedido da defesa de Lula e autorizou as duas operações.
“A investigação é desdobramento de outra investigação feita há cinco anos pelo dr. José Carlos Blat”, disse o promotor Cássio Conserino. “São crimes estaduais, que dizem respeito a lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.”
Os promotores afirmaram que a investigação do tríplex está na alçada estadual no que compete à negociação da unidade, e na federal, no que tange às reformas realizadas na unidade, com suposto dinheiro com origem no esquema de corrupção da Petrobras.
Conserino disse que a investigação está inserida no contexto de que milhares de famílias que adquiriram unidades da Bancoop foram “despojadas” do sonho da casa própria, enquanto o ex-presidente foi contemplado com o tríplex. “Nós refutamos o ponto nevrálgico dessa história, não há invasão de competências.”
Os promotores detalharam que a investigação remonta a 2010, com a transferência de obras da Bancoop para a construtora OAS. “Nesse imbróglio de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro sobre um dos investigados, o trabalho não se confunde com o MPF”, disse novamente Conserino, referindo-se ao Ministério Público Federal.
“A todos os investigados foi franqueado o contraditório”, disse o promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, preocupado em assegurar que os promotores envolvidos na investigação são “naturais”. Disse também que “toda a alegação por parte do advogado de defesa sobre o conflito (de atribuições) não tem a ver”.
Em nota divulgada na quarta-feira, o Instituto Lula disse não ver “nenhuma novidade na denúncia”, que já “havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino”.
Segundo o instituto, “Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”. O instituto afirma que “o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade”, e que “apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino”.
NOTA DO INSTITUTO LULA
O Instituto Lula voltou a negar, em nota, que Lula seja dono do apartamento triplex, em Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público.
No documento, o instituto critica a atuação do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso. “O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula”, diz a nota.
Para o Instituto Lula, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente é uma “triste tentativa” do promotor de usar o cargo dele para fins políticos.
“Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.
O Ministério Público de São Paulo pediu também a prisão preventiva de mais seis pessoas: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) era dona do condomínio onde fica localizado o triplex. A construtora OAS assumiu o condomínio.
*Com informações de Carta Capital e Agência Brasil
