Mais de 800 professores substitutos da rede municipal de Campos (RJ) permanecerão com os salários suspensos por tempo indeterminado, em função de um decreto municipal publicado no início de maio.
A medida é parte das iniciativas da administração no enfrentamento à pandemia no novo coronavírus.
Em entrevista ao site G1, alguns profissionais que dependem unicamente dessa renda relatam dificuldades de garantir a subsistência.
“Eu sou mãe de dois filhos, um deles tem necessidades especiais e para pessoas como eu, que não possuem nenhuma outra fonte de renda, foi um golpe duríssimo”, diz uma professora citada pela reportagem sob garantia de anonimato.
Os profissionais estão impedidos de recorrerem ao pedido de auxílio emergencial do governo Federal, porque ainda que estejam com o pagamento suspensos, constam como servidores públicos.
O Sindicato dos Profissionais de Ensino (Sepe) reclama que os professores foram surpreendidos, porque não houve comunicação prévia. A entidade tenta derrubar a medida por via judicial, mas a 1ª Vara Cível de Campos não acolheu uma Ação Civil Pública. O Sindicato diz que vai recorrer.
“No entender do Sepe, o decreto é ilegal porque é contrário a Medida Provisória 936 de 2020, que proíbe a suspensão de contrato de trabalho no âmbito da administração pública”, diz o advogado do Sepe, Alexandre Fecher ao G1.
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
Ao todo, são 864 professores que estão sem pagamento. Para tentar atenuar as dificuldades dos profissionais, o Sepe está realizando uma campanha de arrecadação de cestas básicas para doar.
Em nota, a Prefeitura divulgou que os profissionais serão aproveitados após o período de isolamento social. A rede municipal está com as aulas suspensas desde o dia 13 de março.
