Por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (05), o governador do Rio, Wilson Witzel, autorizou a reabertura gradual da economia fluminense a partir deste sábado (06).
A medida é avaliada com cautela, porque o Rio de Janeiro é o segundo Estado com maior número pessoas com diagnósticos da Covid-19 e mortes em decorrência da doença, atrás apenas de São Paulo.
Em recente documento enviado ao Ministério Público Estadual (MPRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destacou que o momento não é o mais apropriado para o relaxamento do isolamento.
O documento foi produzido por um Grupo de Trabalho sobre Distanciamento Social, no âmbito do Observatório Covid-19 Fiocruz. O grupo explicou que a capital e outros municípios da região metropolitana ainda apresentam dados acima do esperado e com tendência de elevação na curva de contaminação e óbitos.
O QUE DIZ O DECRETO
O decreto de Witzel permite o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. Por outro o lado, também prorroga, até o dia 21 de junho, algumas medidas restritivas.
O governador afirmou que levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, “incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”.
VEJA O QUE PODE FUNCIONAR
Shopping centers e centros comerciais – Podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%.
As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.
Bares e restaurantes – Podem voltar a funcionar a partir deste sábado (06), respeitando o limite de 50% de sua capacidade.
Turismo – Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.
Igrejas – As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.
Esporte – O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração.
PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência.
Atividades esportivas de alto rendimento passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.
Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%.
Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.
Em decreto publicado em edição extra também na sexta-feira (05), o Governo do Estado autorizou o retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros a partir deste sábado.
CONTINUAM SUSPENSOS
Aulas presenciais – Estão suspensos até o dia 21 de junho nas redes de ensino estadual, municipal e privada;
Espetáculos – Atividades coletivas em cinemas, teatros e afins; e o funcionamento de academias de ginástica.
O decreto observa que em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.
Até este sábado, o Estado do Rio de Janeiro registrava 54.240 casos de Covid-19 e contabilizava 6.010 óbitos.
